Processo judicial

0800404-68.2016.8.15.0000

Tribunal de Justiça - Paraíba

TJPB

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ERIVAN CHAVES DE ALMEIDA TOLENTINO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO
OAB/PB 13461cpf008.***.***-08

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

2 eventos

Março 20261 evento

2 mar 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Seção Especializada Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ERIVAN CHAVES DE ALMEIDA TOLENTINO
Advogado
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB 13461/PB)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800404-68.2016.8.15.0000 REQUERENTE: ERIVAN CHAVES DE ALMEIDA TOLENTINO REQUERIDO: SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 40501100. João Pessoa, 2 de março de 2026. LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO
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Janeiro 20261 evento

23 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

2 eventos

Julho 20251 evento

15 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ERIVAN CHAVES DE ALMEIDA TOLENTINO
Advogado: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB 13461/PB)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação do despacho do ID Nº 39824716, intime-se o causídico para, no prazo de 5 (cinco) dias apresentar o extrato correspondente, ou seja, relacionado ao mês de dezembro de 2025, face a alegação de não recebimento dos valores, , João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Destinatário: ERIVAN CHAVES DE ALMEIDA TOLENTINO
Advogado: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB 13461/PB)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 36010945 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

Maio 20251 evento

26 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Seção Especializada Cível
Classe
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Destinatário
ERIVAN CHAVES DE ALMEIDA TOLENTINO
Advogado
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB 13461/PB)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte pelo DJENP acerca da decisão do id.35020412. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
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