0802517-30.2021.8.15.2001

ISTO POSTO, e tudo do que consta dos autos e princípios atinentes à espécie, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e via de consequência acolho-os para integrando o julgamento, passe a constar os nomes corretos R. S. D. S. e JOSÉ DAVI SIQUEIRA SANTOS. No mais, mantidos os demais termos da sentença atacada como lançados, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos.Sem custas.

Cumpra-se e retornem-se os autos ao arquivo.

Isto Posto, e tudo mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA FIXAR OS ALIMENTOS, REGULAMENTAR A GUARDA UNILATERAL DO FILHO MENOR EM FAVOR DA GENITORA, COMO TAMBÉM AS VISITAS AJUSTADAS, e em consequência, Julgo Extinto o Processo Com resolução de Mérito, com fundamento no art. 1.583, § 5º, c/c 1.694, segts do CC, tudo c/c art. 487, III, “b” C/C Art. 1.000, ambos do CPC/15, tudo para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas a teor do art. 98, do CPC. Certifique-se, e, arquivem-se de imediato os autos, com baixa. Intimem-se as partes, apenas para dar-lhes ciência da sentença, e cumpra-se.

Isto Posto, e tudo mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA FIXAR OS ALIMENTOS, REGULAMENTAR A GUARDA UNILATERAL DO FILHO MENOR EM FAVOR DA GENITORA, COMO TAMBÉM AS VISITAS AJUSTADAS, e em consequência, Julgo Extinto o Processo Com resolução de Mérito, com fundamento no art. 1.583, § 5º, c/c 1.694, segts do CC, tudo c/c art. 487, III, “b” C/C Art. 1.000, ambos do CPC/15, tudo para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas a teor do art. 98, do CPC. Certifique-se, e, arquivem-se de imediato os autos, com baixa. Intimem-se as partes, apenas para dar-lhes ciência da sentença, e cumpra-se.

Como opinou a Representante do Ministério Público, visando o entendimento entre as partes, designo audiência de tentativa conciliatória para o dia 02.04.2024, às 11:00 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível da Capital.

Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do requerimento ministerial, no prazo de 05 dias. Após, com a manifestação , abra-se vista a Representante do Ministério Público.