Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
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2026
INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DA
SENTENÇA
DO ID 136632350 - Sentença (Despacho) Juntado por SILVIO JOSE DA SILVA - MAGISTRADO em 25/02/2026 21:04:24
2025
INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DA
SENTENÇA
DO ID 136632350 - Sentença (Despacho) Juntado por SILVIO JOSE DA SILVA - MAGISTRADO em 25/02/2026 21:04:24
INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DA
DECISÃO
DO ID 125805386 - Decisão Juntado por ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE - MAGISTRADO em 24/10/2025 12:03:47
INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DA
DECISÃO
DO ID 125805386 - Decisão Juntado por ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE - MAGISTRADO em 24/10/2025 12:03:47
INTIMAR AS PARETS VIA ADVOGADOS DA CERTIDÃO DO ID 123442567 - Certidão Juntado por MAGNA COELY MELO PEREIRA - TÉCNICO JUDICIÁRIO em 16/09/2025 08:18:38
INTIMAR DO
DESPACHO
DO ID 117500165 - Despacho Juntado por ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO - MAGISTRADO em 03/08/2025 14:31:48
Em seguida, fica aberto novo prazo, desta feita comum, de 10 dias, para que as partes digam[6], motivadamente, sobre o interesse de produção de outras provas, relacionando-as e justificando a sua necessidade, se positivo, e, caso pretendam produzir a prova testemunhal em audiência, especificar em relação a quais pontos controvertidos fáticos, possibilitando análise da pertinência do pedido (CPC, arts. 370, e seu p. único[7], e 374[8]), cientes as partes de que eventual silêncio ou manifestação que não atenda as disposições acima implicará em preclusão[9] e será entendido como desinteresse de dilação probatória, possibilitando o julgamento da causa conforme o estado do processo, deixando registrado que “o fato do juiz haver determinado a especificação de provas não o inibe de verificar, posteriormente, que a matéria versada dispensa que se as produzisse em audiência” (RSTJ 58/310).
INTIMAÇÃO A(O)S ADVOGADO(A)S DA(S) PARTES PROCESSUAIS: Certifico e dou fé que tendo em vista o Ato da Presidência nº. 87/2025, que decidiu suspender o expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, no período de 16 de maio de 2025 a 23 de maio de 2025, ficam as audiências também suspensas de forma presencial, passando as mesmas serem realizadas de forma remota, pela Plataforma Zoom Meeting, utilizando o link de acesso : http://bit.ly/6VARAFAMILIA.
INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DA CERTIDÃO DO ID 110239544
INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DA
DECISÃO
DO ID 108993070
INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DA
DECISÃO
DO ID 108993070
2024
Apresentado o relatório, a fim de que se estabeleça o contraditório, manifestem-se sobre ele as partes, no prazo de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º), sob pena de preclusão.
INTIMAR AS PARETS VIA ADVOGADOS DA CERTIDÃO DO ID 123442567 - Certidão Juntado por MAGNA COELY MELO PEREIRA - TÉCNICO JUDICIÁRIO em 16/09/2025 08:18:38
INTIMAR DO
DESPACHO
DO ID 117500165 - Despacho Juntado por ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO - MAGISTRADO em 03/08/2025 14:31:48
Em seguida, fica aberto novo prazo, desta feita comum, de 10 dias, para que as partes digam[6], motivadamente, sobre o interesse de produção de outras provas, relacionando-as e justificando a sua necessidade, se positivo, e, caso pretendam produzir a prova testemunhal em audiência, especificar em relação a quais pontos controvertidos fáticos, possibilitando análise da pertinência do pedido (CPC, arts. 370, e seu p. único[7], e 374[8]), cientes as partes de que eventual silêncio ou manifestação que não atenda as disposições acima implicará em preclusão[9] e será entendido como desinteresse de dilação probatória, possibilitando o julgamento da causa conforme o estado do processo, deixando registrado que “o fato do juiz haver determinado a especificação de provas não o inibe de verificar, posteriormente, que a matéria versada dispensa que se as produzisse em audiência” (RSTJ 58/310).
INTIMAÇÃO A(O)S ADVOGADO(A)S DA(S) PARTES PROCESSUAIS: Certifico e dou fé que tendo em vista o Ato da Presidência nº. 87/2025, que decidiu suspender o expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, no período de 16 de maio de 2025 a 23 de maio de 2025, ficam as audiências também suspensas de forma presencial, passando as mesmas serem realizadas de forma remota, pela Plataforma Zoom Meeting, utilizando o link de acesso : http://bit.ly/6VARAFAMILIA.
INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DA CERTIDÃO DO ID 110239544
DECISÃO
Vistos e bem examinados, temos que... De acordo com art. 5º, § 1º, da Lei 8906/94 "O advogado, afirmando urgência, pode atuar sem procuração, obrigando-se a apresentá-la no prazo de quinze dias, prorrogável por igual período." Assim sendo, defiro a habilitação do Advogado subscritor da petição de ID Num. 100986824, devendo o causídico juntar, no prazo de 15 dias, instrumento de procuração, sob pena de serem consideradas inexistentes as postulações feitas pelo patrono, cabendo, à serventia, proceder o cadastro do patrono ora habilitado na plataforma do sistema PJe, para que passe a ter acesso aos autos.
Ao mais, observe, a serventia, o pronunciamento judicial anterior, de ID Num. 1000960434, executando os atos processuais inerentes e necessários ao efetivo cumprimento de seus comandos. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito
Desta forma, CONCEDO A TUTELA ANTECIPATÓRIA DE URGÊNCIA a fim de atribuir a guarda unilateral provisória do menor D N DE L ao seu genitor J DE L J, servindo esta decisão de Termo de Guarda Provisória. Resolvida essa questão, nos termos do art. 167, do ECA, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL DO CASO, a cargo da equipe interprofissional das Varas de Família desta Comarca, com relatório a ser entregue no prazo de 30 dias.
Apresentado o relatório, a fim de que se estabeleça o contraditório, manifestem-se sobre ele as partes, no prazo de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º), sob pena de preclusão. Após, decorrido o prazo para manifestação, com ou sem oferecimento desta, intime-se o Ministério Público para intervir no feito na qualidade de fiscal da ordem jurídica (CPC, arts. 178, inciso II, 698 e 752, § 1º). Em seguida, renove-se a conclusão dos autos.
Intimações necessárias. Ciente o MP. CUMPRIMENTO URGENTE.
INTIMAR A PARTE AUTORA DO ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR - intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais;