Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
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2026
Processo Encaminhado
2023
Decurso de Prazo
Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Documento
Trânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Decurso de Prazo
EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803844-05.2023.8.15.0331. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª Vara Mista de Santa Rita, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de FELIPE MARTINHO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do CID CID 10 F.19.5 (Transtorno Mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas transtorno psicótico), nomeando-lhe como curadora, ROSEANE MARIA MARTINHO DE OLIVEIRA.
E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 3ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 23 de novembro de 2023. Eu, Alexandre Antônio Almeida de Melo, Analista Judiciário, digitei. Dra. ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito.
Publicação
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803844-05.2023.8.15.0331. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª Vara Mista de Santa Rita, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de FELIPE MARTINHO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do CID CID 10 F.19.5 (Transtorno Mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas transtorno psicótico), nomeando-lhe como curadora, ROSEANE MARIA MARTINHO DE OLIVEIRA.
E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 3ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 13 de novembro de 2023. Eu, Alexandre Antônio Almeida de Melo, Analista Judiciário, digitei. Dra. ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito.
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Procedência
DecisãoConclusão
Petição
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Documento
de Interrogatório
Mandado
Petição
Mandado
Petição
Petição
Mandado
Mandado
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
de Interrogatório
Assistência Judiciária Gratuita
Mero expediente
Inclusão no Juízo 100% Digital
Distribuição
EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803844-05.2023.8.15.0331.. A MM. JUÍZA DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Santa Rita, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de FELIPE MARTINHO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do CID CID 10 F.19.5 (Transtorno Mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas transtorno psicótico), nomeando-lhe como curadora, ROSEANE MARIA MARTINHO DE OLIVEIRA.
E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 3ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 25 de outubro de 2023.Eu, Lucas Freire Almeida, Técnico Judiciário, digitei. ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito.