0804029-18.2016.8.15.2003

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804029-18.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. EXEQUENTE: ANA PAULA DE SOUSA, ERIKA DE VASCONCELOS FERREIRA. EXECUTADO: ELANE DA SILVA LUNA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.

DECISÃO

Trata de ação judicial, em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte autora foi intimada, por duas vezes, para apresentar memorial de cálculo atualizando o valor de seu crédito. Contudo, se manteve silente.

Ante o exposto, determino o imediato arquivamento dos autos. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804029-18.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. EXEQUENTE: ANA PAULA DE SOUSA, ERIKA DE VASCONCELOS FERREIRA. EXECUTADO: ELANE DA SILVA LUNA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.

DECISÃO

Trata de ação judicial, em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte autora foi intimada, por duas vezes, para apresentar memorial de cálculo atualizando o valor de seu crédito. Contudo, se manteve silente.

Ante o exposto, determino o imediato arquivamento dos autos. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804029-18.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. EXEQUENTE: ANA PAULA DE SOUSA, ERIKA DE VASCONCELOS FERREIRA. EXECUTADO: ELANE DA SILVA LUNA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.

DECISÃO

Trata de ação judicial, em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte autora foi intimada, por duas vezes, para apresentar memorial de cálculo atualizando o valor de seu crédito. Contudo, se manteve silente.

Ante o exposto, determino o imediato arquivamento dos autos. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804029-18.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. EXEQUENTE: ANA PAULA DE SOUSA, ERIKA DE VASCONCELOS FERREIRA. EXECUTADO: ELANE DA SILVA LUNA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.

DECISÃO

Da análise dos autos, verifica-se que a presente demanda foi arquivada em razão da não localização de bens penhoráveis da parte ré. Posteriormente, contudo, a parte autora peticionou requerendo o desarquivamento dos autos e a realização de nova tentativa de localização de informações acerca da existência de patrimônio expropiável da parte ré, notadamente através dos seguintes sistemas: SIARCO, SISBAJUD, CNIB e INFOJUD.

Nesse ponto, urge apontar que houve o transcurso de mais de 1 ano desde a tentativa de localização de patrimônio da parte ré, razão pela qual necessária se faz a atualização do débito perseguido, de modo a viabilizar eventual tentativa de bloqueio através do SISBAJUD e do CNIB. Noutro giro, quanto à realização de consulta ao SIARCO, há de ser indeferido o pleito da parte autora, uma vez que, tratando-se de dados facilmente obtidos através da Junta Comercial, nada impede que a própria parte autora diligencie no sentido de obter eventuais informações acerca de empresas em nome da parte ré.

Posto isso, determino:

1- Intime a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memorial de cálculo atualizando o valor de seu crédito, sob pena de arquivamento;

2- Atualizado o valor do débito, ao Cartório que realize a consulta através do INFOJUD;

3- Após, venham os autos conclusos para realização de tentativa de bloqueio através do SISBAJUD e do CNIB. A parte autora foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO