Edital
E- Órgão
- 4ª Vara Criminal da Capital
- Classe
- AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Destinatário
- RIQUESMA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0804055-72.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Decorrente de Violência Doméstica] RÉU:R. D. S. S. O. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de R. D. S. S. O.; R. D. S. S. O., brasileira, união estável, filha de Adriana Eduardo dos Santos e de Marcos dos Santos Silva Oliveira, natural de João Pessoa-PB, nascida em 01.07.2003, residente na Rua Rodrigues Alves, Bairro de Mandacaru, próximo ao Porto de João Tota, nesta Capital, Telefone 98684-2375, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo Art 129, § 9 e Art 136, § 3º todos do Código Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Eu, KALYNE LISBOA RAMALHO, Chefe de Cartório, o digitei e assino. Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 8 de dezembro de 2023.
