0804537-54.2022.8.15.2002

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0804537-54.2022.8.15.2002 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO:[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] RÉU:RAFAEL MACEDO DE PAULA e outros (6) INTIME-SE A DEFESA DE REGINA DE TODO TEOR DA SENTNEÇA CONSTANTE NO ID 89382504.

João Pessoa, 30 de maio de 2026 KALYNE LISBOA RAMALHO Técnico Judiciário

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 37475593. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804537-54.2022.8.15.2002 APELANTE: RAFAEL MACEDO DE PAULA, ARTHUR LOPES GALVAO DE ANDRADE, JOSÉ GUTEMBERG DE AQUINO SILVA, RAPHAEL NOBREGA DA SILVA PROCOPIO, ITALO FABRICIO XAVIER APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34650372).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de maio de 2025 .

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804537-54.2022.8.15.2002 APELANTE: RAFAEL MACEDO DE PAULA, ARTHUR LOPES GALVAO DE ANDRADE, JOSÉ GUTEMBERG DE AQUINO SILVA, RAPHAEL NOBREGA DA SILVA PROCOPIO, ITALO FABRICIO XAVIER APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34650372).

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