0806381-36.2022.8.15.2003

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, mantendo, assim, o atual valor da pensão alimentícia paga pelo promovente. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem que tenha havido a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Caso haja apelação, intime-se a parte apelada para que oferte contrarrazões no prazo legal.

Decorrido tal prazo, com ou sem intervenção da parte intimada, certifique-se e envie-se o feito ao Eg. TJPB.

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, mantendo, assim, o atual valor da pensão alimentícia paga pelo promovente. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem que tenha havido a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Caso haja apelação, intime-se a parte apelada para que oferte contrarrazões no prazo legal.

Decorrido tal prazo, com ou sem intervenção da parte intimada, certifique-se e envie-se o feito ao Eg. TJPB.

Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de modo presencial, para o dia 18.07.2023, às 9:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto a presença da(s) testemunha(s) e parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Diligências e intimações necessárias.

Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de modo presencial, para o dia 18.07.2023, às 9:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto a presença da(s) testemunha(s) e parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Diligências e intimações necessárias.