0808007-57.2025.8.15.0331

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Revisão, Alimentos] 0808007-57.2025.8.15.0331

AUTOR: J. H. S. S.REPRESENTANTE: M. H.

C. D. S. J. J. D. S.

DESPACHO

Visto. Considerando o rito da lei de alimentos, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2025, pelas 09h15, ocasião em que as partes deverão estar acompanhadas de seus representantes e testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independente de intimação. Ficam as partes notificadas/citadas das advertências dos artigos 6 a 8 da Lei 5.478/68¹. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas.

Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito ¹. Art. 6º Na audiência de conciliação e julgamento deverão estar presentes autor e réu, independentemente de intimação e de comparecimento de seus representantes. Art. 7º O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Art. 8º Autor e Réu comparecerão à audiência acompanhados de suas testemunhas, 3 (três) no máximo, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Revisão, Alimentos] 0808007-57.2025.8.15.0331

AUTOR: J. H. S. S.REPRESENTANTE: M. H.

C. D. S. J. J. D. S.

DESPACHO

Visto. Considerando o rito da lei de alimentos, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2025, pelas 09h15, ocasião em que as partes deverão estar acompanhadas de seus representantes e testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independente de intimação. Ficam as partes notificadas/citadas das advertências dos artigos 6 a 8 da Lei 5.478/68¹. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas.

Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito ¹. Art. 6º Na audiência de conciliação e julgamento deverão estar presentes autor e réu, independentemente de intimação e de comparecimento de seus representantes. Art. 7º O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Art. 8º Autor e Réu comparecerão à audiência acompanhados de suas testemunhas, 3 (três) no máximo, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Revisão, Alimentos] 0808007-57.2025.8.15.0331

AUTOR: J. H. S. S.REPRESENTANTE: M. H.

C. D. S. J. J. D. S.

DESPACHO

Visto. Defiro a gratuidade judiciária. Para audiência de conciliação/mediação designo o dia 04/11/2025, às 09h30, a ser realizada pelo CEJUSC. Proceda-se o cartório com as anotações necessárias no sistema Pje. Cite-se a parte promovida, POR MANDADO, nos termos da Lei 5478/68. REMETAM-SE OS AUTOS AO CEJUSC. INTIMEM-SE COM URGÊNCIA. Deverá ser dada preferência às intimações/citações por meio eletrônico, inclusive por whatsapp (telefones informados na inicial).

DÊ-se ciência ao Ministério Público. Por fim, em casos de dúvidas de quaisquer das partes, advogados e/ou testemunhas, poderão entrar em contato com esta 3ª Vara, através do telefone (83) 9 9142-9944, por meio de ligação ou mensagem de whatsapp, de segunda à sexta-feira, das 07 às 13:00 horas. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito