0814298-07.2025.8.15.2002

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU VARA DE CRIMES CONTRA PESSOAS HIPERVULNERÁVEIS DA CAPITAL Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 03 dias do mês de março de 2026, às 12h00, nos termos da RECOMENDAÇÃO n. 62, de 17 de março de 2020, a Resolução CNJ 314, de 20 de abril de 2020 e Ato Normativo Conjunto n. 003/2020/TJPB MPPB/DPE-PB/OAB/PB, foi aberta, por meio de sistema de videoconferência (ZOOM), a audiência dos autos da ação penal n° 0814298-07.2025.8.15.2002, movida pela Justiça Pública.

PRESENTES À AUDIÊNCIA Juíza de Direito: Virgínia Gaudêncio de Novais Promotor de Justiça: Arlan Costa Barbosa Entrevistadora Forense: Vitória Régia Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier Vítima: Ayana Igbádu Calixto Santana Testemunhas/Declarantes de Acusação: Polyana Calisto da Silva DELIBERAÇÃO Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todos os depoimentos, manifestações e requerimentos serão captados por meio de recurso audiovisual, como autoriza o art. 405, § 1º, do CPP e 367, § 5º, do CPC.

A presente audiência estará disponibilizada, para todos os efeitos, no Repositório Nacional de Mídias (PJe Mídias), conforme Resolução CNJ n. 105, art. 1º, § 2º. Iniciados os trabalhos, feita a conferência dos presentes, aberta a audiência, foi colhido o depoimento especial da vítima, em seguida foi ouvida a declarante POLYANA CALISTO DA SILVA. Pela MM. Juíza fora proferido o seguinte despacho:

Vistos, etc. Encerrada a audiência, fica designado o dia 03/08/2026 às 10:00h. para a continuidade da instrução. Lavrado o devido termo que vai lido, visualizado e achado conforme, consoante art. 209 do CPC, ante a impossibilidade técnica de assinatura dos representantes e das partes, motivo pelo qual segue assinado pela Juíza. Juíza de Direito