0821152-17.2025.8.15.2002

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU VARA DE CRIMES CONTRA PESSOAS HIPERVULNERÁVEIS DA CAPITAL Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0821152-17.2025.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Importunação Sexual] RÉU: JOSÉ FERNANDES DA SILVA

DECISÃO

Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 165160043, designo o dia 01/10/2026 às 14h00 para tomada de depoimento da vítima e sua(seu) responsável, caso esteja arrolada(o) na denúncia. Oficie-se ao Juízo deprecado solicitando confirmação do agendamento e a adoção das providências necessárias para a intimação da vítima e de seu(sua) responsável, a fim de que compareçam à sede daquela Comarca na data aprazada.

LINK VARA HIPERVULNERÁVEIS - https://us02web.zoom.us/my/jpa.4varacriminal Notifique-se o MP. Intimações necessárias. Serve a presente decisão como ofício (art. 102 do Código de Normas da CGJPB). João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

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DECISÃO

Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 165160043, designo o dia 01/10/2026 às 14h00 para tomada de depoimento da vítima e sua(seu) responsável, caso esteja arrolada(o) na denúncia. Oficie-se ao Juízo deprecado solicitando confirmação do agendamento e a adoção das providências necessárias para a intimação da vítima e de seu(sua) responsável, a fim de que compareçam à sede daquela Comarca na data aprazada.

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DECISÃO

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DECISÃO

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DECISÃO

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DECISÃO

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DECISÃO

Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 165160043, designo o dia 01/10/2026 às 14h00 para tomada de depoimento da vítima e sua(seu) responsável, caso esteja arrolada(o) na denúncia. Oficie-se ao Juízo deprecado solicitando confirmação do agendamento e a adoção das providências necessárias para a intimação da vítima e de seu(sua) responsável, a fim de que compareçam à sede daquela Comarca na data aprazada.

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DECISÃO

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LINK VARA HIPERVULNERÁVEIS - https://us02web.zoom.us/my/jpa.4varacriminal Notifique-se o MP. Intimações necessárias. Serve a presente decisão como ofício (art. 102 do Código de Normas da CGJPB). João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

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DECISÃO

Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 165160043, designo o dia 01/10/2026 às 14h00 para tomada de depoimento da vítima e sua(seu) responsável, caso esteja arrolada(o) na denúncia. Oficie-se ao Juízo deprecado solicitando confirmação do agendamento e a adoção das providências necessárias para a intimação da vítima e de seu(sua) responsável, a fim de que compareçam à sede daquela Comarca na data aprazada.

LINK VARA HIPERVULNERÁVEIS - https://us02web.zoom.us/my/jpa.4varacriminal Notifique-se o MP. Intimações necessárias. Serve a presente decisão como ofício (art. 102 do Código de Normas da CGJPB). João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU VARA DE CRIMES CONTRA PESSOAS HIPERVULNERÁVEIS DA CAPITAL Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0821152-17.2025.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Importunação Sexual] RÉU: J. F.

D. S.

DESPACHO

Vistos, etc. Em complemento à decisão de ID 136550271, designo o dia 11/06/2026 às 12:00h para a realização da audiência.

Cumpra-se com as demais determinações constantes na decisão retro. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

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D. S.

DESPACHO

Vistos, etc. Em complemento à decisão de ID 136550271, designo o dia 11/06/2026 às 12:00h para a realização da audiência.

Cumpra-se com as demais determinações constantes na decisão retro. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

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D. S.

DESPACHO

Vistos, etc. Em complemento à decisão de ID 136550271, designo o dia 11/06/2026 às 12:00h para a realização da audiência.

Cumpra-se com as demais determinações constantes na decisão retro. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

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D. S.

DESPACHO

Vistos, etc. Em complemento à decisão de ID 136550271, designo o dia 11/06/2026 às 12:00h para a realização da audiência.

Cumpra-se com as demais determinações constantes na decisão retro. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

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D. S.

DESPACHO

Vistos, etc. Em complemento à decisão de ID 136550271, designo o dia 11/06/2026 às 12:00h para a realização da audiência.

Cumpra-se com as demais determinações constantes na decisão retro. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

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D. S.

DESPACHO

Vistos, etc. Em complemento à decisão de ID 136550271, designo o dia 11/06/2026 às 12:00h para a realização da audiência.

Cumpra-se com as demais determinações constantes na decisão retro. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito