Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
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2022
Publicação
Publicação
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoExpedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0843166-37.2021.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando as REQUERENTES MARIA ELZENITA BRAGA ALVES DE OLIVEIRA e LUCIANA BRAGA DE OLIVEIRA TRIPLETT, como CURADORAS de GUSTAVO BRAGA ALVES DE OLIVEIRA, por ser portador de doença mental CID 10 F 84.5 (Síndrome de Asperger) e outras Esquizofrenias (CID 10 F 20.8), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.
João Pessoa, PB, 05 de maio de 2022. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
Expedição de documento
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0843166-37.2021.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando as REQUERENTES MARIA ELZENITA BRAGA ALVES DE OLIVEIRA e LUCIANA BRAGA DE OLIVEIRA TRIPLETT, como CURADORAS de GUSTAVO BRAGA ALVES DE OLIVEIRA, por ser portador de doença mental CID 10 F 84.5 (Síndrome de Asperger) e outras Esquizofrenias (CID 10 F 20.8), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.
João Pessoa, PB, 28 de abril de 2022. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Documento
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0843166-37.2021.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando as REQUERENTES MARIA ELZENITA BRAGA ALVES DE OLIVEIRA e LUCIANA BRAGA DE OLIVEIRA TRIPLETT, como CURADORAS de GUSTAVO BRAGA ALVES DE OLIVEIRA, por ser portador de doença mental CID 10 F 84.5 (Síndrome de Asperger) e outras Esquizofrenias (CID 10 F 20.8), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.
João Pessoa, PB, 18 de março de 2022. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz(a) de Direito em substituição nesta Vara.
Procedência
DecisãoConclusão
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Decurso de Prazo
Documento
Mandado
Documento
Expedição de documento
Documento
2021
Mero expediente
Conclusão
Documento
Mandado
Inclusão no Juízo 100% Digital
Documento
Mandado
Documento
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Petição
Documento
Mandado
Expedição de documento
Ato ordinatório
Documento
Mandado
Documento
Mandado
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Antecipação de tutela
Conclusão
Petição
Mero expediente
Distribuição