0852592-05.2023.8.15.2001

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852592-05.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL EXECUTADO: ALANNETY MONTEIRO FALCAO, RICARDO JORGE CASTRO MADRUGA

SENTENÇA

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que são partes as acima nominadas, na qual, no curso do processo, as partes celebraram o acordo de ID 80734858, firmado pelo advogado da Exequente, com poderes específicos para transigir, e pela Executada, requerendo as partes a sua homologação.

DECIDO. Estando a parte Exequente representada por seu patrono, com poderes bastantes para transigir, e a Executada pessoalmente, bem como sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais. Diante dessas considerações, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE ID 80734858, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos arts. 924, III, e 925, do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Honorários na forma pactuada. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, 1º de novembro de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852592-05.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL EXECUTADO: ALANNETY MONTEIRO FALCAO, RICARDO JORGE CASTRO MADRUGA

SENTENÇA

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que são partes as acima nominadas, na qual, no curso do processo, as partes celebraram o acordo de ID 80734858, firmado pelo advogado da Exequente, com poderes específicos para transigir, e pela Executada, requerendo as partes a sua homologação.

DECIDO. Estando a parte Exequente representada por seu patrono, com poderes bastantes para transigir, e a Executada pessoalmente, bem como sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais. Diante dessas considerações, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE ID 80734858, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos arts. 924, III, e 925, do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Honorários na forma pactuada. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, 1º de novembro de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito