Poder Judiciário da Paraíba Corregedoria-Geral da Justiça CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Datado e assinado eletronicamente. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba institui o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades, através da Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024.
Os processos abaixo são semelhantes por conterem a(s) mesma(s) parte(s) no polo ativo. Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08577368620258152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Gratificação Complementar de Vencimento 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 23/09/2025 10:09:15 ATIVO Não 08652060820248152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Gratificação Complementar de Vencimento 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 10/10/2024 10:10:09 ATIVO Não Os processos abaixo são semelhantes por conterem o mesmo polo ativo, mesma classe e mesmo conjunto de assuntos.
Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08577368620258152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Gratificação Complementar de Vencimento 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 23/09/2025 10:09:15 ATIVO Não 08652060820248152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Gratificação Complementar de Vencimento 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 10/10/2024 10:10:09 ATIVO Não As tabelas acima são informativas e para todos os casos, é necessária a análise processual.
