Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSE GOMES DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 CUMPRIMENTO DE SENTEÑÇA FAZENDÁRIO Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte contrária, para se manifestar acerca da juntada de documentos novos, id 167854737, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, 22 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSE GOMES DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 8 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
AIRLENE PORPINO COSTA MAIA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ALBERTO DOS SANTOS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
EDITE SOARES PEREIRA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
EDNILZA FELIX CALHEIROS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CELIA REJANE DE SOUZA LEITE
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
DINALVA VILAR DE MIRANDA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JEOVA GOMES DA SILVA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOAO TRAJANO DE ARAUJO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOAO VELOSO GOUVEIA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSE GOMES DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA DO SOCORRO NUNES
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA ELITA CASTRO DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARINALDA DE MIRANDA DANTAS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SEVERINO PORPINO DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VALDETE DA CUNHA REGO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
WALTER DE VASCONCELOS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
PEDRO DOS SANTOS LEAL
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
REJANE GONCALVES XAVIER
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
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Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ALBERTO DOS SANTOS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, , , , , , , , , , , REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, , do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
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PEDRO DOS SANTOS LEAL
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João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
MARINALDA DE MIRANDA DANTAS
SEVERINO PORPINO DA COSTA
TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
VALDETE DA CUNHA REGO
VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA
WALTER DE VASCONCELOS
MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO
PEDRO DOS SANTOS LEAL
REJANE GONCALVES XAVIER
RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
art. 203
art. 303
Art. 1º, XIII
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
MARINALDA DE MIRANDA DANTAS
SEVERINO PORPINO DA COSTA
TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
VALDETE DA CUNHA REGO
VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA
WALTER DE VASCONCELOS
MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO
PEDRO DOS SANTOS LEAL
REJANE GONCALVES XAVIER
RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
art. 203
art. 303
Art. 1º, XIII
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
MARINALDA DE MIRANDA DANTAS
SEVERINO PORPINO DA COSTA
TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
VALDETE DA CUNHA REGO
VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA
WALTER DE VASCONCELOS
MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO
PEDRO DOS SANTOS LEAL
REJANE GONCALVES XAVIER
RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
art. 203
art. 303
Art. 1º, XIII
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
MARINALDA DE MIRANDA DANTAS
SEVERINO PORPINO DA COSTA
TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
VALDETE DA CUNHA REGO
VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA
WALTER DE VASCONCELOS
MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO
PEDRO DOS SANTOS LEAL
REJANE GONCALVES XAVIER
RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
art. 203
art. 303
Art. 1º, XIII
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
MARINALDA DE MIRANDA DANTAS
SEVERINO PORPINO DA COSTA
TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
VALDETE DA CUNHA REGO
VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA
WALTER DE VASCONCELOS
MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO
PEDRO DOS SANTOS LEAL
REJANE GONCALVES XAVIER
RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
art. 203
art. 303
Art. 1º, XIII
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
MARINALDA DE MIRANDA DANTAS
SEVERINO PORPINO DA COSTA
TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
VALDETE DA CUNHA REGO
VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA
WALTER DE VASCONCELOS
MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO
PEDRO DOS SANTOS LEAL
REJANE GONCALVES XAVIER
RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
art. 203
art. 303
Art. 1º, XIII
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
MARINALDA DE MIRANDA DANTAS
SEVERINO PORPINO DA COSTA
TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
VALDETE DA CUNHA REGO
VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA
WALTER DE VASCONCELOS
MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO
PEDRO DOS SANTOS LEAL
REJANE GONCALVES XAVIER
RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
art. 203
art. 303
Art. 1º, XIII
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
MARINALDA DE MIRANDA DANTAS
SEVERINO PORPINO DA COSTA
TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
VALDETE DA CUNHA REGO
VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA
WALTER DE VASCONCELOS
MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO
PEDRO DOS SANTOS LEAL
REJANE GONCALVES XAVIER
RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
art. 203
art. 303
Art. 1º, XIII
João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
MARINALDA DE MIRANDA DANTAS
SEVERINO PORPINO DA COSTA
TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
VALDETE DA CUNHA REGO
VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA
WALTER DE VASCONCELOS
MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO
PEDRO DOS SANTOS LEAL
REJANE GONCALVES XAVIER
RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
art. 203
art. 303
Art. 1º, XI
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
EDITE SOARES PEREIRA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
EDNILZA FELIX CALHEIROS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CELIA REJANE DE SOUZA LEITE
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
DINALVA VILAR DE MIRANDA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JEOVA GOMES DA SILVA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOAO TRAJANO DE ARAUJO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOAO VELOSO GOUVEIA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSE GOMES DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA DO SOCORRO NUNES
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA ELITA CASTRO DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARINALDA DE MIRANDA DANTAS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SEVERINO PORPINO DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VALDETE DA CUNHA REGO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
WALTER DE VASCONCELOS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
PEDRO DOS SANTOS LEAL
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
REJANE GONCALVES XAVIER
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
AIRLENE PORPINO COSTA MAIA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ALBERTO DOS SANTOS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
EDITE SOARES PEREIRA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
EDNILZA FELIX CALHEIROS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CELIA REJANE DE SOUZA LEITE
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
DINALVA VILAR DE MIRANDA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JEOVA GOMES DA SILVA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOAO TRAJANO DE ARAUJO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOAO VELOSO GOUVEIA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSE GOMES DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA DO SOCORRO NUNES
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA ELITA CASTRO DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARINALDA DE MIRANDA DANTAS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SEVERINO PORPINO DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VALDETE DA CUNHA REGO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
WALTER DE VASCONCELOS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
PEDRO DOS SANTOS LEAL
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
REJANE GONCALVES XAVIER
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
AIRLENE PORPINO COSTA MAIA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ALBERTO DOS SANTOS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
EDITE SOARES PEREIRA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
EDNILZA FELIX CALHEIROS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CELIA REJANE DE SOUZA LEITE
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
DINALVA VILAR DE MIRANDA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JEOVA GOMES DA SILVA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOAO TRAJANO DE ARAUJO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOAO VELOSO GOUVEIA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSE GOMES DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA DO SOCORRO NUNES
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA ELITA CASTRO DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARINALDA DE MIRANDA DANTAS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SEVERINO PORPINO DA COSTA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VALDETE DA CUNHA REGO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
WALTER DE VASCONCELOS
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
PEDRO DOS SANTOS LEAL
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
REJANE GONCALVES XAVIER
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogados
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 12715/PB), DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB 14751/PB), PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB), POLIANA FERREIRA BORGES (OAB 17981/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
