Procedimento Comum Cível 0805539-23.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFiscalizaçãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 10:01

Gratuidade da Justiça

19/05/2026, 09:54

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 08:35

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 11:52

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 08:49

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Mero expediente

04/02/2026, 14:51

Petição (Contraminuta)

30/01/2026, 13:43

Recebimento

29/01/2026, 18:16

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 17:17

Todas as movimentações(29)

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 10:01

Gratuidade da Justiça

19/05/2026, 09:54

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 08:35

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 11:52

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 08:49

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Mero expediente

04/02/2026, 14:51

Petição (Contraminuta)

30/01/2026, 13:43

Recebimento

29/01/2026, 18:16

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 17:17

Determinação de Diligência

29/01/2026, 17:12

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 15:07

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 14:59

Distribuição (sorteio)

29/01/2026, 14:59

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 14:58

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 14:58

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 14:58

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 14:58

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 14:58

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 14:57

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 14:57

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 14:57

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 14:57

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 14:57

Documentos

Nenhum documento disponível