Cumprimento de sentença 0814672-02.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

CONDOMINIO PRINCIPE DE BORGONHA

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO

OAB/PB 23156·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRITO FALCÃO

OAB/PB 15183·CPF·Representa: Autor

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO

OAB/PB 23156·CPF·Representa: Réu

DANIEL BRITO FALCÃO

OAB/PB 15183·CPF·Representa: Réu

MARCUS VILLA COSTA

OAB/BA 13605·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO

OAB/PB 23156·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRITO FALCÃO

OAB/PB 15183·CPF·Representa: Autor

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO

OAB/PB 23156·CPF·Representa: Réu

DANIEL BRITO FALCÃO

OAB/PB 15183·CPF·Representa: Réu

MARCUS VILLA COSTA

OAB/BA 13605·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

CAMILLA LOPES DE CANARIO

OAB/BA 39138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:47

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:12

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha atualizada do débito.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha atualizada do débito.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:29

Evolução da Classe Processual

09/03/2026, 18:28

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:45

Mero expediente

26/01/2026, 17:57

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 10:24

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:24

Desarquivamento

14/10/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 20:51

Todas as movimentações(78)

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:47

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:12

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha atualizada do débito.

Documentos

•10/03/2026, 00:00

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha atualizada do débito.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:29

Evolução da Classe Processual

09/03/2026, 18:28

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:45

Mero expediente

26/01/2026, 17:57

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 10:24

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:24

Desarquivamento

14/10/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 20:51

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:31

Definitivo

14/03/2023, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO PRINCIPE DE BORGONHA REU: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA DECISÃO Arquive, em caso de requerimento da parte credora, desarquive fazendo conclusão para análise. Havendo pendência de pagamento de custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, com o feito permanecendo arquivado, tome as seguintes providências, sem prejuízo de outras medidas ordinatórias necessárias: 1) Em caso de não pagamento, com as cautelas de praxe, efetue o protesto judicial, permanecendo o feito arquivado. 2) Cientifique o devedor das custas judiciais que, efetuado o seu pagamento, deverá comprová-lo perante a unidade judiciária e que será de sua responsabilidade as providências necessárias para o cancelamento de eventual protesto e da inscrição na dívida ativa, devendo arcar com os custos perante o tabelionato responsável pelo protesto. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0814672-02.2020.8.15.2001

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO PRINCIPE DE BORGONHA REU: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA DECISÃO Arquive, em caso de requerimento da parte credora, desarquive fazendo conclusão para análise. Havendo pendência de pagamento de custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, com o feito permanecendo arquivado, tome as seguintes providências, sem prejuízo de outras medidas ordinatórias necessárias: 1) Em caso de não pagamento, com as cautelas de praxe, efetue o protesto judicial, permanecendo o feito arquivado. 2) Cientifique o devedor das custas judiciais que, efetuado o seu pagamento, deverá comprová-lo perante a unidade judiciária e que será de sua responsabilidade as providências necessárias para o cancelamento de eventual protesto e da inscrição na dívida ativa, devendo arcar com os custos perante o tabelionato responsável pelo protesto. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0814672-02.2020.8.15.2001

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 17:39

Expedida/certificada

08/03/2023, 17:38

Arquivamento

08/03/2023, 17:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2023, 10:38

Recebimento

07/03/2023, 08:53

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 08:53

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2021, 16:01

Documento (Certidão)

17/12/2021, 15:59

Decurso de Prazo

27/11/2021, 01:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 08:27

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

26/10/2021, 23:28

Conclusão (para julgamento)

21/10/2021, 12:08

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

21/10/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 18:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 10:42

Decurso de Prazo

30/07/2021, 01:18

Decurso de Prazo

28/07/2021, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 19:14

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

05/07/2021, 19:10

Decurso de Prazo

07/06/2021, 00:46

Decurso de Prazo

07/06/2021, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 10:56

Mero expediente

13/05/2021, 10:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/04/2021, 09:14

Documento (Certidão)

08/04/2021, 09:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 10:53

Mero expediente

25/02/2021, 09:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2021, 10:26

Documento (Certidão)

19/02/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 17:17

Mero expediente

06/12/2020, 00:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/11/2020, 12:31

Documento (Certidão)

26/11/2020, 12:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 14:42

Decurso de Prazo

30/10/2020, 00:45

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 17:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2020, 11:05

Mero expediente

12/05/2020, 08:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/05/2020, 18:57

Documento (Certidão)

11/05/2020, 18:54

Documento (Certidão)

11/05/2020, 17:59

Documento (Certidão)

27/04/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 11:28

Documento (Outros documentos)

27/03/2020, 12:12

Antecipação de Tutela

15/03/2020, 14:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/03/2020, 15:28

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 10:16

Mero expediente

10/03/2020, 09:24

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 12:34

Distribuição (sorteio)

09/03/2020, 12:34

Intimação

•10/03/2026, 00:00

•09/03/2023, 00:00

•09/03/2023, 00:00