Execução de Título Extrajudicial 0861892-98.2017.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0861892-98.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 17:45

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:10

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora sobre os proventos de aposentadoria do executado. INTIME a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito quanto aos bens identificados, sob pena de suspensão. Cumpra-se. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora sobre os proventos de aposentadoria do executado. INTIME a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito quanto aos bens identificados, sob pena de suspensão. Cumpra-se. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 19:51

Indeferimento

06/03/2026, 09:13

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0861892-98.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória atualizada do débito. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Outras Decisões

13/08/2025, 07:55

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861892-98.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca do resultado da pesquisa, requerendo o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 19 de julho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/07/2025, 00:00

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