Cumprimento de sentença 0801104-35.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.578,72

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 07:51

Transitado em Julgado em 17/09/2024

20/09/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 08:03

Juntada de outros documentos

10/09/2024, 09:56

Juntada de Alvará

10/09/2024, 09:33

Juntada de Alvará

10/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 23:31

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 07:51

Transitado em Julgado em 17/09/2024

20/09/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 12:29

Despacho

•08/11/2023, 10:18

17/09/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 08:03

Juntada de outros documentos

10/09/2024, 09:56

Juntada de Alvará

10/09/2024, 09:33

Juntada de Alvará

10/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 23:31

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] 0801104-35.2023.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. 1. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUA-SE a classe para "Cumprimento de Sentença"; 2. INTIMO o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acres

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2024, 12:37

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:11

Juntada de certidão de prevenção

18/05/2024, 05:48

Recebidos os autos

18/05/2024, 05:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 19:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:00

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:00

Juntada de Petição de apelação

22/03/2024, 13:47

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE PATRICIO DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A Foram apresentados os presentes Embargos de Declaração contra a decisão prolatada. Alega que o decisum foi contraditório, omisso e obscuro, porque os juros de mora deveriam incidir a partir da data de citação, bem como a correção monetária na restituição de valores deveria incidir a partir da data do ajuizamento da ação; a incidência de jur Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde 0801104-35.2023.8.15.0441

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE PATRICIO DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A Foram apresentados os presentes Embargos de Declaração contra a decisão prolatada. Alega que o decisum foi contraditório, omisso e obscuro, porque os juros de mora deveriam incidir a partir da data de citação, bem como a correção monetária na restituição de valores deveria incidir a partir da data do ajuizamento da ação; a incidência de jur Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde 0801104-35.2023.8.15.0441

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/02/2024, 12:16

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 16:11

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 17:15

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 14:03

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Empréstimo consignado] Autos de n. 0801104-35.2023.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Empréstimo consignado] Autos de n. 0801104-35.2023.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:18

Conclusos para despacho

06/11/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2023, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2023, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PATRICIO DOS SANTOS - CPF: 014.387.644-99 (AUTOR).

04/09/2023, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 09:12

Sentença

•17/01/2024, 17:15

Sentença

•29/02/2024, 12:16

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•15/04/2024, 09:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2024, 18:49

Despacho

•26/06/2024, 09:24

Sentença

•17/09/2024, 11:29