Cumprimento de sentença 0113136-75.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0113136-75.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/05/2026, 10:39

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:12

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA, FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, OLIMPO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0113136-75.2012.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Interpretação / Revisão de Contrato]; Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela empresa promovida FOZ – Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME, por meio do qual informa que, apesar do envio do ofício de Id. 81317225 à Caixa Econômica Federal solicitando o desbloqueio dos valores constritos judicialmente, a instituição financeira deixou de efetivar a liberação sob o argumento de que o número do processo constante no referido ofício estaria divergente. Juntou extrato e e-mail do gerente da agência bancária, confirmando a inconsistência informada. Assim, a fim de sanar o erro material e conferir efetividade à determinação judicial anteriormente proferida, DEFIRO o pedido, expeça-se novo ofício à Caixa Econômica Federal – Agência 0617, para proceder à liberação de todos os valores constritos na conta-corrente de titularidade da empresa FOZ – Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME, CNPJ 09.565.229/0001-48. Após a juntada do comprovante, retornem-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA, FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, OLIMPO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0113136-75.2012.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Interpretação / Revisão de Contrato]; Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela empresa promovida FOZ – Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME, por meio do qual informa que, apesar do envio do ofício de Id. 81317225 à Caixa Econômica Federal solicitando o desbloqueio dos valores constritos judicialmente, a instituição financeira deixou de efetivar a liberação sob o argumento de que o número do processo constante no referido ofício estaria divergente. Juntou extrato e e-mail do gerente da agência bancária, confirmando a inconsistência informada. Assim, a fim de sanar o erro material e conferir efetividade à determinação judicial anteriormente proferida, DEFIRO o pedido, expeça-se novo ofício à Caixa Econômica Federal – Agência 0617, para proceder à liberação de todos os valores constritos na conta-corrente de titularidade da empresa FOZ – Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME, CNPJ 09.565.229/0001-48. Após a juntada do comprovante, retornem-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA, FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, OLIMPO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0113136-75.2012.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Interpretação / Revisão de Contrato]; Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela empresa promovida FOZ – Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME, por meio do qual informa que, apesar do envio do ofício de Id. 81317225 à Caixa Econômica Federal solicitando o desbloqueio dos valores constritos judicialmente, a instituição financeira deixou de efetivar a liberação sob o argumento de que o número do processo constante no referido ofício estaria divergente. Juntou extrato e e-mail do gerente da agência bancária, confirmando a inconsistência informada. Assim, a fim de sanar o erro material e conferir efetividade à determinação judicial anteriormente proferida, DEFIRO o pedido, expeça-se novo ofício à Caixa Econômica Federal – Agência 0617, para proceder à liberação de todos os valores constritos na conta-corrente de titularidade da empresa FOZ – Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME, CNPJ 09.565.229/0001-48. Após a juntada do comprovante, retornem-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA, FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, OLIMPO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0113136-75.2012.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Interpretação / Revisão de Contrato]; Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela empresa promovida FOZ – Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME, por meio do qual informa que, apesar do envio do ofício de Id. 81317225 à Caixa Econômica Federal solicitando o desbloqueio dos valores constritos judicialmente, a instituição financeira deixou de efetivar a liberação sob o argumento de que o número do processo constante no referido ofício estaria divergente. Juntou extrato e e-mail do gerente da agência bancária, confirmando a inconsistência informada. Assim, a fim de sanar o erro material e conferir efetividade à determinação judicial anteriormente proferida, DEFIRO o pedido, expeça-se novo ofício à Caixa Econômica Federal – Agência 0617, para proceder à liberação de todos os valores constritos na conta-corrente de titularidade da empresa FOZ – Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME, CNPJ 09.565.229/0001-48. Após a juntada do comprovante, retornem-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

11/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/03/2026, 08:03

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 08:01

Documento (Ofício)

10/03/2026, 07:52

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 13:25

deferimento

04/12/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 10:20

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Redistribuição (sorteio; incompetência)

deferimento

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