Execução de Título Extrajudicial 0022726-73.2009.8.15.2001 - TJPB

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 12:45

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 14:20

Publicação

12/03/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. EXECUTADO: LUIZA CRISTINA NOBREGA DESPACHO A parte credora requereu: (i) a realização de nova penhora online de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, com a utilização da funcionalidade de repetição programada ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias; (ii) a utilização de diversos sistemas auxiliares de busca e restrição de bens, quais sejam, SERASAJUD, CRCJUD, CNIB, INFOSEG, SNIPER, SAEC/ONR e SIEL; e (iii) a expedição de ofícios às entidades CNSEG e SUSEP para a verificação de existência de reservas em previdência privada ou títulos de capitalização em nome da executada. Para lastrear tais requerimentos, a exequente apresentou planilha de cálculos no (ID 126249948), indicando um saldo devedor remanescente na importância de R$ 105.299,74. Ocorre que a atualização fora consolidada em 03 de novembro de 2025. Considerando o transcurso do tempo desde a última atualização e a necessidade imperiosa de que qualquer ato de constrição patrimonial, especialmente a modalidade de reiteração automática ("teimosinha") ora pretendida, guarde estrita observância aos princípios da liquidez, certeza e exigibilidade do título, bem como para evitar eventual excesso de execução ou nulidades processuais decorrentes de valores descompassados com a realidade atual da dívida, a renovação do cálculo se faz indispensável. DETERMINO a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente nova memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Com a juntada da nova planilha, retorne os autos conclusos para a imediata apreciação das medidas constritivas solicitadas. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 20051411174400000000029441793 [VOL 2] Autos digitalizados 20051411180600000000029441795 [VOL 3] Autos digitalizados 20051411181200000000029441796 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20051418213196800000029462033 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20051418213196800000029462033 Expediente Expediente 20051418213196800000029462033 Cota Cota 20052413533828700000029687965 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20062215060933500000030442442 Expediente Expediente 20062215060933500000030442442 Expediente Expediente 20062215060933500000030442442 Expediente Expediente 20062215060933500000030442442 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20080414124489700000031521482 Despacho Despacho 20110607010662700000031522198 Carta Carta 21041817224934500000039909611 Petição Petição 21051118054861900000040871575 Pet. Allergan x Luiza Comunicações 21051118055011000000040871576 Decisão Decisão 21061418371154400000042246649 Carta Carta 21100408014326500000042201319 ALERGAN Carta 21100408014407300000046903674 Expediente Expediente 21061418371154400000042246649 Expediente Expediente 21061418371154400000042246649 Expediente Expediente 21061418371154400000042246649 Petição Petição 21102815445217000000047999145 PET. ALLERGAN X LUIZA Outros Documentos 21102815445354000000047999147 PLANILHA Outros Documentos 21102815445452100000047999150 Decisão Decisão 22042011463613100000054206425 ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA X LUIZA CRISTINA NOBREGA Outros Documentos 22042011463781900000054234019 Certidão Certidão 22042013292795800000054241920 Decisão Decisão 22042211440611700000054267363 ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA X LUIZA CRISTINA NOBREGA2 Outros Documentos 22042211440717300000054307848 Expediente Expediente 22042211440611700000054267363 Petição Petição 22051213060365800000055189133 Pet. Allergan x Luiza Outros Documentos 22051213060521600000055189136 Decisão Decisão 22060911583165100000056270037 ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA X LUIZA CRISTINA NOBREGA Outros Documentos 22060911583217300000056345602 Decisão Decisão 22060911583165100000056270037 Petição Petição 22071418465485900000057640013 Decisão Decisão 22091413272600000000060011455 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 22092015442291200000060254423 Diligência Diligência 22092215151677500000060357068 Decisão Decisão 22091413272600000000060011455 Petição Petição 22101212064002200000061069696 Decisão Decisão 23010918063284500000063840840 Diligência Diligência 23030610483090500000065954203 Diligência Diligência 23030610522063000000065955230 Decisão Decisão 23030718432067400000065959273 Decisão Decisão 23041013185039800000067446241 ALLERGAN X LUIZA CRISTINA NOBREGA Outros Documentos 23041013185077900000067501325 Decisão Decisão 23041013185039800000067446241 Petição Petição 23041318475749700000067715719 Decisão Decisão 23052211294118300000069372581 Diligência Diligência 23072014381030200000071949934 Diligência Diligência 23072122220257100000072016554 Decisão Decisão 23052211294118300000069372581 Despacho Despacho 23081609435287700000073130576 Carta Carta 23081610544990000000073158352 Petição Petição 23090116101161700000074028801 Certidão Certidão 23091418030394900000074558519 CARTA DEVOLVIDA DO PROC. 0022726-73.2009.8.15.2001-ALERGAN Aviso de Recebimento 23091418030433600000074558520 Decisão Decisão 24010910081249100000079073121 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24030111275696300000081298112 Diligência Diligência 24030111482812100000081300605 Informação Informação 24030422450126200000081416913 resposta do oficio n. 53 Ofício (Outros) 24030422450167400000081416921 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060420275181700000086016356 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060420275181700000086016356 Petição Petição 24061413575871400000086560461 Decisão Decisão 24102909595009800000088022715 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24120411300539000000098505007 Diligência Diligência 24120914265867600000098731226 MINISTERIO DO TRABALHO OF. 311 Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 24120914265890100000098731227 Informação Informação 25021409323819000000101247564 Oficio_4167010 resposta ao oficio 311/2024 OFÍCIO 25021409323841300000101248578 Anexo_4114871_CAGED_DE_LUIZA_CRISTINA_NOBREGA Outros Documentos 25021409323900200000101248581 Anexo_4114847_CNIS_DE_LUIZA_CRISTINA_NOBREGA Outros Documentos 25021409323961800000101248582 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021807584138000000101405265 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021807584138000000101405265 Petição Petição 25031917361570500000102852278 Despacho Despacho 25101407253321500000117407851 Expediente Expediente 25101407253321500000117407851 Petição Petição 25110312591102500000118439559 PLANILHA PADRÃO - ALLERGAN X LUIZA Outros Documentos 25110312591158000000118439561 Certidão Certidão 26020201023236100000126282325 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Expediente: 21061418371154400000042246649, Expediente: 21061418371154400000042246649, Expediente: 21061418371154400000042246649, Outros Documentos: 21102815445354000000047999147, Outros Documentos: 21102815445452100000047999150, Certidão: 22042013292795800000054241920, Decisão: 22042011463613100000054206425, Outros Documentos: 22042011463781900000054234019, Decisão: 22042211440611700000054267363, Outros Documentos: 22042211440717300000054307848] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0022726-73.2009.8.15.2001

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 20:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 09:05

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 12:59

Publicação

20/10/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0022726-73.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória atualizada do débito. JOÃO PESSOA, 13 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 08:46

Outras Decisões

14/10/2025, 07:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/05/2025, 11:51

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:27

Publicação

20/03/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:07

Petição (Contraminuta)

19/03/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022726-73.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das informações contidas no ID. 107794918 e seguintes, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 18 de fevereiro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:27

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:58

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 09:32

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/2024, 14:27

Petição (Contraminuta)

09/12/2024, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2024, 11:30

deferimento

29/10/2024, 09:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/06/2024, 07:38

Petição (Contraminuta)

14/06/2024, 13:57

Publicação

06/06/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022726-73.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a informação da Censec, sob o Id. 86591561. João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 20:27

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 22:45

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 11:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/03/2024, 11:27

Deferimento em Parte

09/01/2024, 10:08

Petição (Contraminuta)

14/09/2023, 18:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/09/2023, 12:43

Petição (Contraminuta)

01/09/2023, 16:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/08/2023, 10:54

Determinação de Diligência

16/08/2023, 09:43

Mero expediente

16/08/2023, 09:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/08/2023, 22:40

Decurso de Prazo

09/08/2023, 02:00

Publicação

25/07/2023, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0022726-73.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em petição acostada ao ID 64624391, a parte exequente requer, inicialmente, a pesquisa de bens da executada junto ao RENAJUD e INFOJUD. Dessa forma, nesta oportunidade, DEFIRO o pedido de buscas junto ao RENAJUD e INFOJUD. Tendo em vista a necessidade de satisfação integral do débito, determino a realização de pesquisa junto ao RENAJUD, na busca de bens móveis em nome dos executados. Proceda-se com a consulta ao RENAJUD a fim de se localizar bens passíveis de penhora. Em caso de localização de bens penhoráveis, expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação. Ademais, PROCEDA-SE com a consulta via INFOJUD, no intuito de obtenção das últimas três declarações de imposto de renda do executado. Com a pesquisa, INTIME-SE a parte autora para tomar ciência do resultado e, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito. Quanto às demais medidas atípicas requeridas na petição de ID 64624391, deixo para apreciá-las após os resultados das pesquisas acima determinadas. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Silvana Carvalho Soares Juíza de Direito em Substituição.

24/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 22:23

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 22:22

Petição (Contraminuta)

20/07/2023, 14:38

Deferimento em Parte

22/05/2023, 11:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/05/2023, 22:44

Petição (Contraminuta)

13/04/2023, 18:47

Publicação

13/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0022726-73.2009.8.15.2001 DECISÃO Feita a pesquisa no SISBAJUD, não foi localizado valor algum para efeito de bloqueio, consoante EXTRATO(S) RESPECTIVO(S), o(s) qual(is) procedo com a digitalização e inclusão no presente processo. Intimem-se a parte EXEQUENTE para tomar ciência e requerer o que for de direito em 15 dias úteis. CUMPRA-SE P.I. J.PESSOA, DATA E ASSINATURA DIGITAL ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ DE DIREITO

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 10:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/04/2023, 16:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2023, 10:53

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 10:52

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 10:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/11/2022, 21:48

Petição (Contraminuta)

12/10/2022, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 15:20

Petição (Contraminuta)

22/09/2022, 15:15

Documento (Alvará)

20/09/2022, 15:44

Retificação de Classe Processual

19/09/2022, 18:03

Evolução da Classe Processual

19/09/2022, 18:02

Outras Decisões

14/09/2022, 13:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/08/2022, 23:40

Petição (Contraminuta)

14/07/2022, 18:46

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:23

deferimento

09/06/2022, 11:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/06/2022, 20:36

Petição (Contraminuta)

12/05/2022, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 17:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/04/2022, 13:30

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 13:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/04/2022, 19:28

Decurso de Prazo

29/10/2021, 01:21

Decurso de Prazo

29/10/2021, 01:21

Petição (Contraminuta)

28/10/2021, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 08:03

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 08:01

Decretação de revelia

14/06/2021, 18:37

Conclusão (para decisão)

14/05/2021, 12:34

Petição (Contraminuta)

11/05/2021, 18:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2021, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 07:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/08/2020, 14:13

Ato ordinatório

04/08/2020, 14:12

Decurso de Prazo

10/07/2020, 00:33

Decurso de Prazo

10/07/2020, 00:30

Decurso de Prazo

10/07/2020, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2020, 15:07

Ato ordinatório

22/06/2020, 15:06

Decurso de Prazo

02/06/2020, 05:12

Decurso de Prazo

02/06/2020, 05:06

Petição (Contraminuta)

24/05/2020, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2020, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2020, 18:21

Ato ordinatório

14/05/2020, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2020, 00:00

Mero expediente

18/02/2020, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2019, 00:00

Protocolo de Petição

08/10/2019, 00:00

Mero expediente

16/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2019, 00:00

Protocolo de Petição

05/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2019, 00:00

Mero expediente

21/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/07/2018, 00:00

Protocolo de Petição

23/04/2018, 00:00

Protocolo de Petição

17/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

04/12/2017, 00:00

Protocolo de Petição

14/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/03/2017, 00:00

Protocolo de Petição

16/01/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

13/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/06/2016, 00:00

Protocolo de Petição

03/05/2016, 00:00

Protocolo de Petição

02/05/2016, 00:00

Publicação

05/04/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2016, 00:00

Mero expediente

01/06/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/04/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

21/01/2015, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2014, 00:00

Protocolo de Petição

26/09/2014, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2014, 00:00

Protocolo de Petição

08/09/2014, 00:00

Publicação

04/09/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2014, 00:00

Outras Decisões

21/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/06/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

07/04/2014, 00:00

Protocolo de Petição

02/04/2014, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2014, 00:00

Protocolo de Petição

28/03/2014, 00:00

Publicação

24/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2013, 00:00

Publicação

06/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/06/2009, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho; para despacho)

Todas as movimentações(153)