Cumprimento de sentença 0816522-67.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 10:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:18

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0824375-38.2023.8.15.0000

05/02/2026, 18:07

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Documentos

Despacho

•17/08/2015, 12:09

Decisão

•19/08/2015, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 10:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:18

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0824375-38.2023.8.15.0000

05/02/2026, 18:07

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:37

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 15:33

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:19

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Tendo em vista o art. 2º da Resolução nº 32/2025 do TJPB, determino a redistribuição destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Antes de proceder com a redistribuição dos autos, caso necessário, retifique-se a autuação no sistema, no tocante a classe judicial e o assunto. João Pessoa, 13 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0816522-67.2015.8.15.2001

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Tendo em vista o art. 2º da Resolução nº 32/2025 do TJPB, determino a redistribuição destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Antes de proceder com a redistribuição dos autos, caso necessário, retifique-se a autuação no sistema, no tocante a classe judicial e o assunto. João Pessoa, 13 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0816522-67.2015.8.15.2001

15/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2025, 06:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2025, 06:54

Determinada a redistribuição dos autos

13/10/2025, 23:01

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 22/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 15ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0816522-67.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, após consulta ao sistema PJE do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, verifiquei que os autos do Agravo de Instrumento nº 0824375-38.2023.8.15.0000 encontram-se conclusos, conforme print de tela abaixo. João Pessoa-PB, em 27

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 15ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0816522-67.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, após consulta ao sistema PJE do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, verifiquei que os autos do Agravo de Instrumento nº 0824375-38.2023.8.15.0000 encontram-se conclusos, conforme print de tela abaixo. João Pessoa-PB, em 27

30/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/06/2025, 14:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2025, 13:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/11/2024, 08:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Ciente da decisão de ID 83170611. Aguarde-se o julgamento de mérito do agravo de instrumento. João Pessoa, 02 de abril de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0816522-67.2015.8.15.2001

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Ciente da decisão de ID 83170611. Aguarde-se o julgamento de mérito do agravo de instrumento. João Pessoa, 02 de abril de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0816522-67.2015.8.15.2001

04/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 18:03

Determinada diligência

03/04/2024, 18:03

Conclusos para decisão

06/12/2023, 07:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/12/2023, 09:52

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:06

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:03

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0816522-67.2015.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença em que o Autor/Exequente pede que seja reconhecido o valor de R$ 725.000,00 como base de cálculo para a quantificação dos honorários sucumbenciais, o que implicaria o dever de pagamento de R$ 145.000,40, equivalente a 20% do valor da condenação re

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0816522-67.2015.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença em que o Autor/Exequente pede que seja reconhecido o valor de R$ 725.000,00 como base de cálculo para a quantificação dos honorários sucumbenciais, o que implicaria o dever de pagamento de R$ 145.000,40, equivalente a 20% do valor da condenação re

09/11/2023, 00:00

Determinada diligência

07/11/2023, 16:38

Outras Decisões

07/11/2023, 16:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/02/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 21:21

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2022, 17:46

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:16

Conclusos para despacho

18/07/2022, 18:00

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:01

Juntada de petição inicial

01/07/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 23:20

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 17:51

Determinada diligência

09/06/2022, 17:51

Conclusos para despacho

20/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 14:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:32

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2022, 17:58

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:43

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 19:06

Determinada diligência

30/03/2022, 19:06

Conclusos para despacho

30/03/2022, 06:35

Juntada de Petição de resposta

29/03/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 22:14

Determinada diligência

10/03/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 18:07

Juntada de Petição de informações prestadas

09/03/2022, 11:31

Conclusos para decisão

02/03/2022, 23:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 23:11

Juntada de Alvará

23/02/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 10:28

Conclusos para despacho

04/05/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 10:37

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:46

Julgada improcedente a impugnação à execução de

02/02/2021, 17:58

Conclusos para decisão

29/08/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 12:31

Juntada de Certidão

28/08/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 17:05

Conclusos para despacho

27/07/2020, 23:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 16:10

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:35

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2020, 13:19

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2020, 20:38

Juntada de Certidão

07/06/2020, 20:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

18/05/2020, 16:44

Juntada de cálculo(s) da contadoria

18/05/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 19:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 07:19

Conclusos para despacho

29/04/2020, 16:39

Juntada de Alvará

01/04/2020, 09:28

Juntada de Alvará

23/03/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 15:46

Conclusos para despacho

10/01/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 17:52

Conclusos para despacho

20/11/2019, 14:49

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:48

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:48

Juntada de Alvará

24/10/2019, 15:12

Juntada de Alvará

24/10/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 16:57

Conclusos para despacho

15/07/2019, 13:18

Juntada de Petição de resposta

11/07/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 16:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 17:25

Conclusos para despacho

17/06/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2019, 10:30

Conclusos para despacho

16/05/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 15:30

Recebidos os autos

14/05/2019, 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

06/11/2018, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2018, 15:44

Conclusos para despacho

12/04/2018, 19:12

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 09/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 01:10

Juntada de Petição de apelação

07/03/2018, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2018, 15:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2018, 15:35

Julgado procedente o pedido

12/02/2018, 16:09

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para julgamento

07/10/2016, 10:59

Juntada de certidão

07/10/2016, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016, 10:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/07/2016, 16:51

Conclusos para julgamento

12/07/2016, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2016, 15:03

Conclusos para julgamento

12/07/2016, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2016, 10:21

Conclusos para despacho

10/05/2016, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2016, 17:49

Conclusos para despacho

30/11/2015, 15:55

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/11/2015 23:59:59.

17/11/2015, 00:11

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 09/11/2015 23:59:59.

10/11/2015, 06:09

Juntada de Petição de petição

09/11/2015, 17:14

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2015, 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2015, 14:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2015, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2015, 13:46

Conclusos para despacho

03/11/2015, 13:39

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 29/10/2015 23:59:59.

30/10/2015, 05:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2015, 09:44

Expedição de Outros documentos.

15/10/2015, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2015, 14:26

Conclusos para despacho

14/10/2015, 13:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/10/2015 23:59:59.

14/10/2015, 00:14

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2015, 09:05

Juntada de Petição de contestação

08/09/2015, 19:00

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/08/2015 23:59:59.

29/08/2015, 00:06

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS em 27/08/2015 23:59:59.

28/08/2015, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2015, 17:29

Expedição de Mandado.

19/08/2015, 18:49

Juntada de

19/08/2015, 17:13

Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2015, 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2015, 12:51

Conclusos para despacho

18/08/2015, 15:36

Juntada de Petição de procuração

17/08/2015, 21:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2015, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2015, 12:09

Conclusos para despacho

17/08/2015, 12:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2015, 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2015, 10:06

Distribuído por sorteio

13/08/2015, 21:00

Documento Jurisprudência

•08/09/2015, 19:00

Despacho

•14/10/2015, 14:25

Despacho

•03/11/2015, 13:46

Despacho

•07/01/2016, 17:49

Despacho

•12/07/2016, 10:21

Despacho

•12/07/2016, 15:03

Despacho

•30/09/2016, 00:01

Sentença

•12/02/2018, 16:09

Despacho

•05/11/2018, 22:29

Despacho

•03/12/2018, 14:13

Despacho

•11/12/2018, 15:15

Acórdão

•02/02/2019, 10:12

Petição

•15/05/2019, 12:23

Todos os documentos(54)

Despacho

•17/08/2015, 12:09

Decisão

•19/08/2015, 12:51

Documento Jurisprudência

•08/09/2015, 19:00

Despacho

•14/10/2015, 14:25

Despacho

•03/11/2015, 13:46

Despacho

•07/01/2016, 17:49

Despacho

•12/07/2016, 10:21

Despacho

•12/07/2016, 15:03

Despacho

•30/09/2016, 00:01

Sentença

•12/02/2018, 16:09

Despacho

•05/11/2018, 22:29

Despacho

•03/12/2018, 14:13

Despacho

•11/12/2018, 15:15

Acórdão

•02/02/2019, 10:12

Petição

•15/05/2019, 12:23

Despacho

•15/06/2019, 10:30

Petição

•16/06/2019, 13:47

Despacho

•20/06/2019, 17:25

Documento de Comprovação

•10/07/2019, 16:06

Comunicações

•11/07/2019, 13:45

Despacho

•25/09/2019, 16:57

Despacho

•25/09/2019, 17:03

Despacho

•28/11/2019, 17:52

Despacho

•05/03/2020, 15:46

Despacho

•06/05/2020, 07:19

Despacho

•20/05/2020, 17:42

Despacho

•26/08/2020, 17:05

Decisão

•02/02/2021, 17:58

Decisão

•04/02/2021, 09:46

Despacho

•29/01/2022, 10:28

Despacho

•30/01/2022, 23:31

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 23:11

Despacho

•10/03/2022, 18:07

Despacho

•26/03/2022, 22:14

Despacho

•30/03/2022, 19:06

Despacho

•09/06/2022, 17:51

Decisão

•27/06/2022, 22:36

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/06/2022, 19:10

Decisão

•07/11/2023, 16:38

Decisão

•08/11/2023, 10:18

Comunicações

•05/12/2023, 09:52

Despacho

•03/04/2024, 18:03

Despacho

•03/04/2024, 19:43

Comunicações

•18/11/2024, 08:56

Comunicações

•24/04/2025, 12:48

Decisão

•13/10/2025, 23:01

Decisão

•14/10/2025, 06:48

Despacho

•16/12/2025, 17:06

Despacho

•03/02/2026, 15:28

Despacho

•05/02/2026, 18:07

Despacho

•11/02/2026, 09:01

Comunicações

•30/03/2026, 07:56

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 10:54