Procedimento Comum Cível 0811115-40.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:48

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:48

Determinada diligência

24/04/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:38

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHARLES DAVID DE SOUSA GALVAO. REU: ALVORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. DESPACHO Processo n. 0811115-40.2016.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral] Vistos. Intime-se a parte autora sobre o esclarecimento requerido pela CEF. Deve a parte promovente promover a referida comunicação, no prazo de 05 (cinco) dias, visto que suficiente para tanto. Após, expeça-se Ofício para a agência respectiva, nos exatos termos consignados na decisão de ID 106121014. Com a resposta, dê-se vistas às partes, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 12:17

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:20

Decorrido prazo de CHARLES DAVID DE SOUSA GALVAO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:00

Todas as movimentações(134)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:48

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:48

Determinada diligência

24/04/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:38

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHARLES DAVID DE SOUSA GALVAO. REU: ALVORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. DESPACHO Processo n. 0811115-40.2016.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral] Vistos. Intime-se a parte autora sobre o esclarecimento requerido pela CEF. Deve a parte promovente promover a referida comunicação, no prazo de 05 (cinco) dias, visto que suficiente para tanto. Após, expeça-se Ofício para a agência respectiva, nos exatos termos consignados na decisão de ID 106121014. Com a resposta, dê-se vistas às partes, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 12:17

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:20

Decorrido prazo de CHARLES DAVID DE SOUSA GALVAO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:00

Publicado Expediente em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO ID 106121014 Com a resposta, independentemente de nova conclusão, intimem-me as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2025, 11:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:32

Determinada diligência

14/01/2025, 08:43

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 13:48

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:43

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 08:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:41

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 07:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:55

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHARLES DAVID DE SOUSA GALVAO Advogado do(a) AUTOR: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - PB17295 REU: ALVORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogados do(a) REU: GEORGE HILTON GUSMAO DE AQUINO - PB26369, MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO - PB19326 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811115-40.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Proceda-se à habilitação do advogado George H. Gusmão de

09/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:30

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:38

Juntada de Certidão

30/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de resposta

22/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:49

Deferido o pedido de

14/07/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de ALVORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de resposta

07/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 11:31

Juntada de Certidão

23/02/2023, 12:56

Juntada de Ofício

22/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento

16/02/2023, 11:56

Juntada de Certidão

16/02/2023, 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/02/2023 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

16/02/2023, 08:34

Decorrido prazo de ALVORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:15

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 21:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/02/2023 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

30/11/2022, 21:15

Deferido o pedido de

30/11/2022, 19:50

Conclusos para despacho

30/11/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/11/2022, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 17:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/12/2022 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

20/10/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 10:29

Conclusos para despacho

18/09/2022, 11:12

Decorrido prazo de ALVORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 21:45

Decorrido prazo de CHARLES DAVID DE SOUSA GALVAO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:36

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de CHARLES DAVID DE SOUSA GALVAO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:01

Decorrido prazo de ALVORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 11:34

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

13/02/2019, 13:38

Juntada de certidão

13/02/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 12:16

Conclusos para despacho

03/08/2018, 11:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/08/2018, 11:18

Decorrido prazo de MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 00:25

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2018, 19:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 17:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 17:56

Conclusos para despacho

30/10/2017, 14:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2017, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2017, 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC

05/06/2017, 12:40

Audiência conciliação realizada para 05/06/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/06/2017, 12:40

Juntada de documento de comprovação

25/05/2017, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2017, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2017, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2017, 12:54

Audiência conciliação designada para 05/06/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/05/2017, 11:27

Audiência conciliação cancelada para 29/05/2017 09:50 #Não preenchido#.

09/05/2017, 11:24

Juntada de certidão

05/05/2017, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2017, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2017, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2017, 11:22

Audiência conciliação designada para 29/05/2017 09:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

02/05/2017, 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

29/04/2017, 20:04

Recebidos os autos.

29/04/2017, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2017, 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2017, 10:54

Conclusos para despacho

13/01/2017, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2016, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 11:25

Conclusos para despacho

17/11/2016, 12:24

Distribuído por sorteio

14/11/2016, 12:48

Documentos

Despacho

•12/12/2016, 11:23

Despacho

•20/01/2017, 10:52

Despacho

•06/11/2017, 17:56

Despacho

•01/11/2018, 12:16

Despacho

•19/06/2020, 11:34

Despacho

•19/06/2020, 13:06

Decisão

•31/05/2022, 14:36

Despacho

•20/10/2022, 10:29

Decisão

•30/11/2022, 19:50

Decisão

•30/11/2022, 21:16

Despacho

•02/02/2023, 14:14

Despacho

•02/02/2023, 14:15

Decisão

•14/07/2023, 10:51

Decisão

•14/07/2023, 10:51

Despacho

•08/11/2023, 11:10

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/12/2016, 11:23

Despacho

•20/01/2017, 10:52

Despacho

•06/11/2017, 17:56

Despacho

•01/11/2018, 12:16

Despacho

•19/06/2020, 11:34

Despacho

•19/06/2020, 13:06

Decisão

•31/05/2022, 14:36

Despacho

•20/10/2022, 10:29

Decisão

•30/11/2022, 19:50

Decisão

•30/11/2022, 21:16

Despacho

•02/02/2023, 14:14

Despacho

•02/02/2023, 14:15

Decisão

•14/07/2023, 10:51

Decisão

•14/07/2023, 10:51

Despacho

•08/11/2023, 11:10

Despacho

•08/11/2023, 11:10

Despacho

•04/04/2024, 11:49

Despacho

•05/04/2024, 07:32

Despacho

•05/08/2024, 08:53

Despacho

•07/10/2024, 13:48

Despacho

•08/10/2024, 13:12

Decisão

•14/01/2025, 08:43

Despacho

•07/10/2025, 12:17

Despacho

•26/11/2025, 09:44

Decisão

•24/04/2026, 09:34

Decisão

•24/04/2026, 09:34