Usucapião 0808328-92.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PAULO BARBOZA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE

OAB/PB 11819·CPF·Representa: Autor

ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE

OAB/PB 11819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:53

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:07

Petição (Contraminuta)

01/05/2026, 09:23

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 12:35

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:19

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:57

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 22:38

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:17

Petição (Contraminuta)

20/03/2026, 17:02

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 17:06

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 20:18

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2026, 20:11

Todas as movimentações(40)

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:53

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:07

Petição (Contraminuta)

01/05/2026, 09:23

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 12:35

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:11

Documentos

•11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:19

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:57

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 22:38

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:17

Petição (Contraminuta)

20/03/2026, 17:02

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 17:06

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 20:18

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2026, 20:11

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808328-92.2026.8.15.2001.. Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 11ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0808328-92.2026.8.15.2001, promovida por MARIA ELIZABETH LIMA DE SALES, cujo imóvel a saber: imóvel urbano situado na Rua Plácido de Castro, nº 586, Bairro Oitizeiro (Bairro dos Novaes). Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 5 de março de 2026. Eu, CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE. Analista Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808328-92.2026.8.15.2001.. Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 11ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0808328-92.2026.8.15.2001, promovida por MARIA ELIZABETH LIMA DE SALES, cujo imóvel a saber: imóvel urbano situado na Rua Plácido de Castro, nº 586, Bairro Oitizeiro (Bairro dos Novaes). Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 5 de março de 2026. Eu, CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE. Analista Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808328-92.2026.8.15.2001.. Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 11ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0808328-92.2026.8.15.2001, promovida por MARIA ELIZABETH LIMA DE SALES, cujo imóvel a saber: imóvel urbano situado na Rua Plácido de Castro, nº 586, Bairro Oitizeiro (Bairro dos Novaes). Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 5 de março de 2026. Eu, CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE. Analista Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808328-92.2026.8.15.2001.. Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 11ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0808328-92.2026.8.15.2001, promovida por MARIA ELIZABETH LIMA DE SALES, cujo imóvel a saber: imóvel urbano situado na Rua Plácido de Castro, nº 586, Bairro Oitizeiro (Bairro dos Novaes). Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 5 de março de 2026. Eu, CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE. Analista Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808328-92.2026.8.15.2001.. Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 11ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0808328-92.2026.8.15.2001, promovida por MARIA ELIZABETH LIMA DE SALES, cujo imóvel a saber: imóvel urbano situado na Rua Plácido de Castro, nº 586, Bairro Oitizeiro (Bairro dos Novaes). Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 5 de março de 2026. Eu, CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE. Analista Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808328-92.2026.8.15.2001.. Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 11ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0808328-92.2026.8.15.2001, promovida por MARIA ELIZABETH LIMA DE SALES, cujo imóvel a saber: imóvel urbano situado na Rua Plácido de Castro, nº 586, Bairro Oitizeiro (Bairro dos Novaes). Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 5 de março de 2026. Eu, CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE. Analista Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito.

11/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 11:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/03/2026, 11:00

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 11:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 05:53

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 10:57

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 13:56

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 11:03

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 11:01

Expedição de documento (Edital)

05/03/2026, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 15:14

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 15:04

Assistência Judiciária Gratuita

12/02/2026, 12:20

Gratuidade da Justiça

12/02/2026, 12:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/02/2026, 22:51

Distribuição (sorteio)

05/02/2026, 22:51

Intimação

•11/03/2026, 00:00

•11/03/2026, 00:00

•11/03/2026, 00:00

•11/03/2026, 00:00

•11/03/2026, 00:00