Procedimento Comum Cível 0827590-04.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820098-58.2021.8.15.2001

29/04/2026, 12:27

Conclusos para julgamento

26/04/2026, 18:07

Juntada de informação

26/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SOBRINHO em 31/10/2025 23:59.

03/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/10/2025 23:59.

03/11/2025, 02:28

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Analisando o sistema PJe, verifico que este processo encontra-se associado ao processo nº 0820098-58.2021.8.15.2001, em razão da existência de continência entre as ações. Acontece que, o supracitado processo não se encontra na mesma fase processual que os presentes autos. Assim, a fim de evitar decisões conflitantes, os feitos devem ser reunidos para julgamento em conjunto. Ante o exposto, SUSPENDA-SE a tramitação deste feito e somente me voltem os autos conclusos, para julgamento em conjunto, quando o mesmo puder ser feito conjuntamente com o processo nº0820098-58.2021.8.15.2001. João Pessoa, data da assinatura digital Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Analisando o sistema PJe, verifico que este processo encontra-se associado ao processo nº 0820098-58.2021.8.15.2001, em razão da existência de continência entre as ações. Acontece que, o supracitado processo não se encontra na mesma fase processual que os presentes autos. Assim, a fim de evitar decisões conflitantes, os feitos devem ser reunidos para julgamento em conjunto. Ante o exposto, SUSPENDA-SE a tramitação deste feito e somente me voltem os autos conclusos, para julgamento em conjunto, quando o mesmo puder ser feito conjuntamente com o processo nº0820098-58.2021.8.15.2001. João Pessoa, data da assinatura digital Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 10:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820098-58.2021.8.15.2001

11/09/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 17:08

Juntada de Certidão

10/06/2025, 17:08

Todas as movimentações(64)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820098-58.2021.8.15.2001

29/04/2026, 12:27

Conclusos para julgamento

26/04/2026, 18:07

Juntada de informação

26/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SOBRINHO em 31/10/2025 23:59.

03/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/10/2025 23:59.

03/11/2025, 02:28

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Analisando o sistema PJe, verifico que este processo encontra-se associado ao processo nº 0820098-58.2021.8.15.2001, em razão da existência de continência entre as ações. Acontece que, o supracitado processo não se encontra na mesma fase processual que os presentes autos. Assim, a fim de evitar decisões conflitantes, os feitos devem ser reunidos para julgamento em conjunto. Ante o exposto, SUSPENDA-SE a tramitação deste feito e somente me voltem os autos conclusos, para julgamento em conjunto, quando o mesmo puder ser feito conjuntamente com o processo nº0820098-58.2021.8.15.2001. João Pessoa, data da assinatura digital Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Analisando o sistema PJe, verifico que este processo encontra-se associado ao processo nº 0820098-58.2021.8.15.2001, em razão da existência de continência entre as ações. Acontece que, o supracitado processo não se encontra na mesma fase processual que os presentes autos. Assim, a fim de evitar decisões conflitantes, os feitos devem ser reunidos para julgamento em conjunto. Ante o exposto, SUSPENDA-SE a tramitação deste feito e somente me voltem os autos conclusos, para julgamento em conjunto, quando o mesmo puder ser feito conjuntamente com o processo nº0820098-58.2021.8.15.2001. João Pessoa, data da assinatura digital Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 10:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820098-58.2021.8.15.2001

11/09/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 17:08

Juntada de Certidão

10/06/2025, 17:08

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SOBRINHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:42

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. JOÃO FERREIRA SOBRINHO ajuizou o que denominou de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO BMG S.A. Aduziu, em síntese, que a parte promovida cobrou indevidamente valor referente à contratação de seguro prestamista, o qual narrou desconhecer. No mérito, pugnou pela condenação da parte ré ao pagamento, em dobro, de danos materiais, bem como uma indenização pelos danos morais suportados (R$ 10.000,00). Sob o Id.46965565, foi deferida a grat

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. JOÃO FERREIRA SOBRINHO ajuizou o que denominou de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO BMG S.A. Aduziu, em síntese, que a parte promovida cobrou indevidamente valor referente à contratação de seguro prestamista, o qual narrou desconhecer. No mérito, pugnou pela condenação da parte ré ao pagamento, em dobro, de danos materiais, bem como uma indenização pelos danos morais suportados (R$ 10.000,00). Sob o Id.46965565, foi deferida a grat

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2025, 20:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:16

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:35

Conclusos para decisão

13/03/2024, 05:32

Juntada de informação

13/03/2024, 05:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 12:03

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:36

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SOBRINHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:13

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827590-04.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifico que a parte autora peticionou requerendo a dilação probatória. Acontece que, observando detalhadamente o requerimento supracitado, verifico que este foi realizado de forma genérica, ou seja, sem justificar sua necessidade e pertinência com a lide. Ante o exposto, INTIME-SE a parte promovente para, em 10 dias, justificar a nec

09/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:39

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:08

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:36

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 22:49

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SOBRINHO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:30

Conclusos para decisão

06/04/2022, 12:54

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/04/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 07:54

Declarada incompetência

05/04/2022, 12:46

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:13

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SOBRINHO em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:38

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 13:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:09

Juntada de Petição de contestação

01/09/2021, 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 13:18

Conclusos para despacho

11/08/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 13:27

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 15:19

Documentos

Despacho

•19/07/2021, 13:27

Despacho

•12/08/2021, 13:18

Decisão

•05/04/2022, 12:46

Decisão

•06/04/2022, 07:54

Decisão

•06/04/2022, 07:55

Despacho

•07/03/2023, 22:49

Despacho

•08/11/2023, 11:17

Despacho

•08/11/2023, 11:23

Despacho

•09/12/2023, 12:03

Decisão

•28/01/2025, 20:02

Decisão

•11/09/2025, 12:03

Decisão

•29/04/2026, 12:27

Decisão

•30/04/2026, 09:14