Procedimento Comum Cível 0800391-31.2026.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800391-31.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/06/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800391-31.2026.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Homologo os honorários periciais requeridos pela expert no ID 160657297, uma vez que o montante apresentado revela-se adequado e compatível com a complexidade da perícia, o tempo estimado para sua realização e as atividades técnicas a serem desempenhadas, inexistindo qualquer descomedimento ou exorbitância que justifique sua revisão. Intime-se o demandado para que proceda ao pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão de prova. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 11:19

deferimento

18/06/2026, 11:19

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 10:37

Petição (Contraminuta)

12/06/2026, 17:24

Petição (Contraminuta)

02/06/2026, 01:07

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 14:37

Publicação

27/05/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800391-31.2026.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento ao disposto no art. 465 do Código de Processo Civil, intime-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da nomeação do perito, podendo, querendo: I – arguir o impedimento ou a suspeição do expert, se for o caso; Intime-se, ainda, a parte promovida para que proceda ao pagamento dos honorários periciais, no prazo assinalado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800391-31.2026.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento ao disposto no art. 465 do Código de Processo Civil, intime-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da nomeação do perito, podendo, querendo: I – arguir o impedimento ou a suspeição do expert, se for o caso; Intime-se, ainda, a parte promovida para que proceda ao pagamento dos honorários periciais, no prazo assinalado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 11:35

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 07:39

Documentos

Despacho

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800391-31.2026.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 (quinze) dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 10 de março de 2026 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/03/2026, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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