Desapropriação 0800348-70.2022.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesapropriaçãoDesapropriação

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

09/06/2026, 10:33

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 08:20

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 11:40

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800348-70.2022.8.15.0761. AUTOR: MUNICIPIO DE GURINHEM REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem assistente técnico do perito (art. 14, parágrafo único, DL 3.365/41). Advogado do(a) REU: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B Prazo: 10 dias GURINHÉM-PB, em 10 de março de 2026 De ordem, LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Desapropriação, Desapropriação de Imóvel Urbano, Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962]

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 08:32

Petição (Contraminuta)

26/02/2026, 16:20

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:24

Perito

05/02/2026, 11:29

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 15:42

Documento (Certidão)

14/11/2025, 15:42

Determinação de Diligência

12/05/2025, 11:02

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 08:54

Todas as movimentações(49)

Mero expediente

09/06/2026, 10:33

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 08:20

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 11:40

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:08

Documentos

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800348-70.2022.8.15.0761. AUTOR: MUNICIPIO DE GURINHEM REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem assistente técnico do perito (art. 14, parágrafo único, DL 3.365/41). Advogado do(a) REU: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B Prazo: 10 dias GURINHÉM-PB, em 10 de março de 2026 De ordem, LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Desapropriação, Desapropriação de Imóvel Urbano, Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962]

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 08:32

Petição (Contraminuta)

26/02/2026, 16:20

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:24

Perito

05/02/2026, 11:29

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 15:42

Documento (Certidão)

14/11/2025, 15:42

Determinação de Diligência

12/05/2025, 11:02

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 08:54

Documento (Certidão)

29/10/2024, 08:54

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 09:41

Documento (Ofício)

01/09/2024, 16:54

Mero expediente

30/05/2024, 18:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/01/2024, 08:43

Documento (Certidão)

11/01/2024, 10:44

Mero expediente

16/11/2023, 10:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/06/2023, 08:08

Petição (Contraminuta)

20/06/2023, 11:11

Petição (Contraminuta)

24/05/2023, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 11:02

Mero expediente

20/04/2023, 18:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/02/2023, 12:43

Petição (Contraminuta)

01/02/2023, 16:26

Petição (Contraminuta)

01/02/2023, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 08:02

Mero expediente

09/11/2022, 09:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/06/2022, 10:18

Petição (Contraminuta)

13/05/2022, 11:06

Petição (Contraminuta)

11/05/2022, 15:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2022, 10:12

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 10:12

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 22:51

Petição (Contraminuta)

29/04/2022, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2022, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2022, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 11:00

Liminar

22/03/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 14:34

Assistência Judiciária Gratuita

16/03/2022, 12:36

Mero expediente

16/03/2022, 12:36

Petição (Contraminuta)

16/03/2022, 12:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/03/2022, 10:25

Distribuição (sorteio)

10/03/2022, 10:25