Usucapião 0810801-94.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CLAUDIO ALEXANDRE DE ARAUJO

CPF

Autor

FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM

CNPJ

Reu

DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO DOS RAMOS VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA LIMA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA

OAB/PB 20800·CPF·Representa: Autor

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLAUDIO ALEXANDRE DE ARAUJO

CPF

Autor

FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM

CNPJ

Reu

DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO DOS RAMOS VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA LIMA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

1 VARA REGIONA DE MANGABEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Certidão

27/11/2023, 14:37

Juntada de documento de comprovação

17/11/2023, 14:47

Juntada de Ofício

17/11/2023, 13:03

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:19

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:04

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 10:39

Juntada de comunicações

13/11/2023, 10:39

Juntada de Ofício

13/11/2023, 09:47

Juntada de Ofício

13/11/2023, 09:40

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:30

Juntada de ofício

09/11/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIO ALEXANDRE DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM Advogado do(a) REU: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0810801-94.2016.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos. Dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB: Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:45

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Certidão

27/11/2023, 14:37

Juntada de documento de comprovação

17/11/2023, 14:47

Juntada de Ofício

17/11/2023, 13:03

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:19

Documentos

Despacho

•02/12/2016, 10:44

Ato Ordinatório

•14/11/2018, 15:09

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:04

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 10:39

Juntada de comunicações

13/11/2023, 10:39

Juntada de Ofício

13/11/2023, 09:47

Juntada de Ofício

13/11/2023, 09:40

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:30

Juntada de ofício

09/11/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIO ALEXANDRE DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 REU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM Advogado do(a) REU: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0810801-94.2016.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos. Dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB: Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:45

Outras Decisões

08/11/2023, 11:45

Conclusos para decisão

08/11/2023, 11:18

Juntada de comunicações

09/05/2023, 13:00

Juntada de informação

28/10/2022, 11:44

Juntada de Outros documentos

07/10/2022, 11:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 15:07

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 09:58

Juntada de outros documentos

23/05/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:16

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:38

Juntada de cálculos

25/04/2022, 09:35

Juntada de Certidão

13/04/2022, 11:46

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:12

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:10

Juntada de Certidão

07/02/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 12:58

Juntada de documento de comprovação

07/02/2022, 12:49

Juntada de Ofício

07/02/2022, 12:41

Juntada de Certidão

01/12/2021, 11:34

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:52

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:13

Juntada de Certidão

28/10/2021, 17:11

Juntada de Certidão

28/10/2021, 17:04

Juntada de Mandado

27/10/2021, 16:47

Transitado em Julgado em 27/10/2021

27/10/2021, 15:57

Juntada de Petição de cota

27/10/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 14:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:21

Decorrido prazo de CLAUDIO ALEXANDRE DE ARAUJO em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 07:31

Julgado procedente o pedido

02/09/2021, 13:35

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 10:58

Juntada de Petição de parecer

20/10/2020, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 14:26

Conclusos para despacho

21/08/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 14:41

Conclusos para despacho

10/08/2020, 22:23

Juntada de Petição de cota

03/08/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 11:16

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

22/04/2019, 10:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/04/2019, 10:55

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 01:46

Decorrido prazo de CLAUDIO ALEXANDRE DE ARAUJO em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 00:16

Conclusos para despacho

06/02/2019, 17:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/02/2019, 17:38

Decorrido prazo de CLAUDIO ALEXANDRE DE ARAUJO em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:43

Decorrido prazo de DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 15:11

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 15:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 02:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 08:48

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 18:09

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA em 02/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 00:10

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:05

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2018, 13:49

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2018, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2018, 20:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 09:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 00:07

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA DA SILVA em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 00:53

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2017, 14:28

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2017, 14:23

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2017, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2017, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2017, 14:37

Juntada de certidão

01/11/2017, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2017, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2017, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2017, 16:40

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 16:13

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 16:13

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2017, 16:13

Juntada de certidão

01/11/2017, 15:49

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2016, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016, 10:45

Conclusos para despacho

07/11/2016, 15:05

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 09:57

Despacho

•15/02/2019, 00:16

Despacho

•19/06/2020, 11:16

Despacho

•19/08/2020, 14:41

Informações Prestadas

•20/08/2020, 09:21

Informações Prestadas

•20/08/2020, 09:21

Informações Prestadas

•20/08/2020, 09:21

Despacho

•22/09/2020, 14:26

Sentença

•02/09/2021, 13:35

Sentença

•14/09/2021, 07:31

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:58

Despacho

•19/05/2022, 15:16

Decisão

•08/11/2023, 11:45

Decisão

•08/11/2023, 11:45