Procedimento Comum Cível 0800847-05.2022.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 59.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

29/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:03

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:03

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:49

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:41

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de JOSINALDO PEDRO DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:58

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de Johnathan Jeferson Folha de Souza em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:38

Todas as movimentações(226)

Juntada de Petição de cota

29/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:03

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:03

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:49

Documentos

Despacho

•07/10/2022, 11:03

Decisão

•24/11/2022, 09:04

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:41

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de JOSINALDO PEDRO DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:58

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de Johnathan Jeferson Folha de Souza em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de NATANAEL MANOEL DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de alegações finais

03/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 19:42

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800847-05.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca do documento ID 128340521, e, no caso da parte autora, juntar as alegações finais, no prazo legal. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800847-05.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca do documento ID 128340521, e, no caso da parte autora, juntar as alegações finais, no prazo legal. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800847-05.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca do documento ID 128340521, e, no caso da parte autora, juntar as alegações finais, no prazo legal. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800847-05.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca do documento ID 128340521, e, no caso da parte autora, juntar as alegações finais, no prazo legal. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:48

Juntada de ofício

03/12/2025, 10:48

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de resposta

13/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de alegações finais

11/10/2025, 17:21

Decorrido prazo de NATANAEL MANOEL DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de Johnathan Jeferson Folha de Souza em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de JOSINALDO PEDRO DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de resposta

06/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:52

Decorrido prazo de WILLIAMS JOSE OLIVEIRA PIMENTEL em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:52

Decorrido prazo de NATANAEL MANOEL DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:52

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 08:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/09/2025 09:30 Vara Única de Remígio.

30/09/2025, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 22:14

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 22:14

Juntada de comunicações

29/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 07:58

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:03

Juntada de Petição de diligência

27/09/2025, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:53

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 07:09

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800847-05.2022.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Williams José Oliveira Pimentel, por meio de seu advogado, apresentou nos autos dois pedidos ID 123290760. Primeiramente, requereu a juntada de atestado médico da testemunha por ele arrolada, alegando que a ausência desta à audiência de instrução realizada em 11/09/2025 se deu por motivo justificado, conforme o documento anexado, solicitando que a ausência fosse registrada para evitar qualquer prejuízo processual à sua defesa. O atestado médico foi apresentado aos autos, comprovando a impossibilidade de comparecimento da referida testemunha à audiência, razão pela qual o ato foi redesignado para o dia 30/09/2025, às 09h30min. Assim, a ausência da testemunha deve ser considerada justificada, garantindo a preservação dos direitos da defesa. Além disso, o réu pleiteou a decretação de revelia dos corréus Natanael Manoel da Silva e Josinaldo Pedro da Silva, em razão da ausência injustificada de ambos à audiência, mesmo após dupla intimação. Contudo, verifica-se que os corréus foram devidamente citados: o Sr. Natanael Manoel da Silva apresentou contestação, e o Sr. Jorge Nodo Pedro da Silva (aparentemente referido como Josinaldo Pedro da Silva) foi citado por edital, tendo a Defensoria Pública atuado como curadora especial e apresentado a contestação nos autos. Dessa forma, não é cabível a decretação de revelia neste momento, visto que ambos os corréus participaram do processo por meio de contestação válida. Assim, mantenho a audiência já designada. Aguarde-se realização com a intimação de todas as partes. Verifique a escrivania se todos estão intimados para audiência designada. Remígio, data e assinatura eletrônica. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800847-05.2022.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Williams José Oliveira Pimentel, por meio de seu advogado, apresentou nos autos dois pedidos ID 123290760. Primeiramente, requereu a juntada de atestado médico da testemunha por ele arrolada, alegando que a ausência desta à audiência de instrução realizada em 11/09/2025 se deu por motivo justificado, conforme o documento anexado, solicitando que a ausência fosse registrada para evitar qualquer prejuízo processual à sua defesa. O atestado médico foi apresentado aos autos, comprovando a impossibilidade de comparecimento da referida testemunha à audiência, razão pela qual o ato foi redesignado para o dia 30/09/2025, às 09h30min. Assim, a ausência da testemunha deve ser considerada justificada, garantindo a preservação dos direitos da defesa. Além disso, o réu pleiteou a decretação de revelia dos corréus Natanael Manoel da Silva e Josinaldo Pedro da Silva, em razão da ausência injustificada de ambos à audiência, mesmo após dupla intimação. Contudo, verifica-se que os corréus foram devidamente citados: o Sr. Natanael Manoel da Silva apresentou contestação, e o Sr. Jorge Nodo Pedro da Silva (aparentemente referido como Josinaldo Pedro da Silva) foi citado por edital, tendo a Defensoria Pública atuado como curadora especial e apresentado a contestação nos autos. Dessa forma, não é cabível a decretação de revelia neste momento, visto que ambos os corréus participaram do processo por meio de contestação válida. Assim, mantenho a audiência já designada. Aguarde-se realização com a intimação de todas as partes. Verifique a escrivania se todos estão intimados para audiência designada. Remígio, data e assinatura eletrônica. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800847-05.2022.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Williams José Oliveira Pimentel, por meio de seu advogado, apresentou nos autos dois pedidos ID 123290760. Primeiramente, requereu a juntada de atestado médico da testemunha por ele arrolada, alegando que a ausência desta à audiência de instrução realizada em 11/09/2025 se deu por motivo justificado, conforme o documento anexado, solicitando que a ausência fosse registrada para evitar qualquer prejuízo processual à sua defesa. O atestado médico foi apresentado aos autos, comprovando a impossibilidade de comparecimento da referida testemunha à audiência, razão pela qual o ato foi redesignado para o dia 30/09/2025, às 09h30min. Assim, a ausência da testemunha deve ser considerada justificada, garantindo a preservação dos direitos da defesa. Além disso, o réu pleiteou a decretação de revelia dos corréus Natanael Manoel da Silva e Josinaldo Pedro da Silva, em razão da ausência injustificada de ambos à audiência, mesmo após dupla intimação. Contudo, verifica-se que os corréus foram devidamente citados: o Sr. Natanael Manoel da Silva apresentou contestação, e o Sr. Jorge Nodo Pedro da Silva (aparentemente referido como Josinaldo Pedro da Silva) foi citado por edital, tendo a Defensoria Pública atuado como curadora especial e apresentado a contestação nos autos. Dessa forma, não é cabível a decretação de revelia neste momento, visto que ambos os corréus participaram do processo por meio de contestação válida. Assim, mantenho a audiência já designada. Aguarde-se realização com a intimação de todas as partes. Verifique a escrivania se todos estão intimados para audiência designada. Remígio, data e assinatura eletrônica. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800847-05.2022.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Williams José Oliveira Pimentel, por meio de seu advogado, apresentou nos autos dois pedidos ID 123290760. Primeiramente, requereu a juntada de atestado médico da testemunha por ele arrolada, alegando que a ausência desta à audiência de instrução realizada em 11/09/2025 se deu por motivo justificado, conforme o documento anexado, solicitando que a ausência fosse registrada para evitar qualquer prejuízo processual à sua defesa. O atestado médico foi apresentado aos autos, comprovando a impossibilidade de comparecimento da referida testemunha à audiência, razão pela qual o ato foi redesignado para o dia 30/09/2025, às 09h30min. Assim, a ausência da testemunha deve ser considerada justificada, garantindo a preservação dos direitos da defesa. Além disso, o réu pleiteou a decretação de revelia dos corréus Natanael Manoel da Silva e Josinaldo Pedro da Silva, em razão da ausência injustificada de ambos à audiência, mesmo após dupla intimação. Contudo, verifica-se que os corréus foram devidamente citados: o Sr. Natanael Manoel da Silva apresentou contestação, e o Sr. Jorge Nodo Pedro da Silva (aparentemente referido como Josinaldo Pedro da Silva) foi citado por edital, tendo a Defensoria Pública atuado como curadora especial e apresentado a contestação nos autos. Dessa forma, não é cabível a decretação de revelia neste momento, visto que ambos os corréus participaram do processo por meio de contestação válida. Assim, mantenho a audiência já designada. Aguarde-se realização com a intimação de todas as partes. Verifique a escrivania se todos estão intimados para audiência designada. Remígio, data e assinatura eletrônica. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/09/2025 09:30 Vara Única de Remígio.

23/09/2025, 08:46

Outras Decisões

22/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:34

Decorrido prazo de NATANAEL MANOEL DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:34

Decorrido prazo de Johnathan Jeferson Folha de Souza em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:21

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2025 10:00 Vara Única de Remígio.

11/09/2025, 11:11

Juntada de informação

11/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2025, 15:51

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2025, 15:04

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2025 10:00 Vara Única de Remígio.

26/08/2025, 08:31

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:24

Juntada de Certidão

22/08/2025, 10:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 09:00 Vara Única de Remígio.

21/08/2025, 16:33

Juntada de informação

12/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de NATANAEL MANOEL DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:13

Decorrido prazo de JOSINALDO PEDRO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:13

Decorrido prazo de Johnathan Jeferson Folha de Souza em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:13

Juntada de Petição de informações prestadas

16/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2025 09:00 Vara Única de Remígio.

30/04/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:40

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:02

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2025, 14:55

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:03

Decorrido prazo de Johnathan Jeferson Folha de Souza em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de NATANAEL MANOEL DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOSINALDO PEDRO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de informação

22/01/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:03

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de NATANAEL MANOEL DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de Johnathan Jeferson Folha de Souza em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de réplica

04/12/2024, 21:10

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2024, 20:40

Juntada de Petição de réplica

03/12/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de Johnathan Jeferson Folha de Souza em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de contestação

19/10/2024, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:40

Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de réplica

20/09/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de contestação

22/08/2024, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 11:04

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/05/2024, 10:11

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2024, 11:46

Publicado Edital em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Remígio – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800847-05.2022.8.15.0551. Ação: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO. A MM. Juiza de Direito da Vara Única de Remígio, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS em f

25/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/03/2024, 11:22

Expedição de Edital.

22/03/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:08

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 12:39

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:11

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:53

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:52

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:37

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800847-05.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SNIPER, não se encontrou nenhum indivíduo com o nome de JOHNNATHAN JEFERSON FOLHA DE SOUZA. Assim, antes de analisar o restante dos pedidos ID 82852821, intime-se a parte autora para juntar aos autos quaisquer informações acerca de tal pessoa, inclusive CPF, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíz

18/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 19:25

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/11/2023, 13:51

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800847-05.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da certidão retro, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:40

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:14

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 12:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/07/2023, 10:44

Conclusos para despacho

18/07/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:34

Conclusos para despacho

14/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:32

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 11:04

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de réplica

13/02/2023, 18:08

Decorrido prazo de NATANAEL MANOEL DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:18

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2023, 18:52

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2023, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

18/01/2023, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 09:25

Juntada de Petição de diligência

18/01/2023, 09:25

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 12:02

Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 11:06

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 10:49

Juntada de diligência

17/01/2023, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 10:10

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:43

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 12:08

Juntada de Petição de contestação

19/12/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 16:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/12/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:14

Juntada de Petição de contestação

14/12/2022, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 10:11

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 07:46

Concedida a Antecipação de tutela

24/11/2022, 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/11/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:04

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:33

Conclusos para despacho

04/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS (066.551.234-10).

07/10/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 12:39

Comunicações

•19/12/2022, 13:26

Petição

•09/01/2023, 12:08

Despacho

•09/01/2023, 12:43

Despacho

•09/01/2023, 13:04

Decisão

•17/01/2023, 11:22

Despacho

•03/03/2023, 11:04

Despacho

•03/03/2023, 11:49

Despacho

•15/05/2023, 11:32

Despacho

•15/05/2023, 11:32

Despacho

•15/06/2023, 17:34

Despacho

•15/06/2023, 17:34

Despacho

•07/08/2023, 12:06

Despacho

•07/08/2023, 12:06

Todos os documentos(42)

Despacho

•07/10/2022, 11:03

Decisão

•24/11/2022, 09:04

Comunicações

•19/12/2022, 13:26

Petição

•09/01/2023, 12:08

Despacho

•09/01/2023, 12:43

Despacho

•09/01/2023, 13:04

Decisão

•17/01/2023, 11:22

Despacho

•03/03/2023, 11:04

Despacho

•03/03/2023, 11:49

Despacho

•15/05/2023, 11:32

Despacho

•15/05/2023, 11:32

Despacho

•15/06/2023, 17:34

Despacho

•15/06/2023, 17:34

Despacho

•07/08/2023, 12:06

Despacho

•07/08/2023, 12:06

Despacho

•12/09/2023, 09:14

Despacho

•08/11/2023, 11:40

Despacho

•08/11/2023, 11:40

Comunicações

•13/11/2023, 13:51

Despacho

•15/12/2023, 17:31

Despacho

•15/12/2023, 17:31

Despacho

•29/02/2024, 12:11

Despacho

•19/03/2024, 17:08

Despacho

•20/06/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:01

Despacho

•02/10/2024, 17:40

Despacho

•04/11/2024, 09:56

Despacho

•13/12/2024, 11:03

Despacho

•13/12/2024, 11:43

Decisão

•01/04/2025, 14:55

Despacho

•29/04/2025, 15:40

Despacho

•25/08/2025, 16:39

Decisão

•22/09/2025, 15:14

Decisão

•25/09/2025, 12:03

Despacho

•10/12/2025, 18:48

Despacho

•10/12/2025, 18:48

Despacho

•06/02/2026, 11:28

Despacho

•11/03/2026, 14:41

Despacho

•12/03/2026, 09:05

Sentença

•22/04/2026, 18:49

Sentença

•22/04/2026, 18:49