Procedimento Comum Cível 0811086-87.2016.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0811086-87.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:04

Petição (Contraminuta)

16/06/2026, 17:48

Publicação

30/05/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das rés para se manifestarem sobre a petição de id 157224964, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa - PB, em 27 de maio de 2026. MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das rés para se manifestarem sobre a petição de id 157224964, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa - PB, em 27 de maio de 2026. MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das rés para se manifestarem sobre a petição de id 157224964, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa - PB, em 27 de maio de 2026. MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das rés para se manifestarem sobre a petição de id 157224964, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa - PB, em 27 de maio de 2026. MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária

28/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2026, 18:05

Ato ordinatório

27/05/2026, 18:04

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 21:01

Publicação

30/03/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA, LAURO DE SOUZA RIBEIRO, ESPÓLIO DE LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, A SRA. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA, ESPÓLIO DE ALZIRA GONÇALVES RIBEIRO, REPRESENTADO PELA SUA INVENTARIANTE, A SRA. ROZA VALÉRIA DE SOUZA RIBEIRO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0811086-87.2016.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Adjudicação Compulsória]; Vistos, etc. Processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem que o autor promova as diligências necessárias para impulsionar o feito. Assim, intime-se a parte autora via patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, §1º do CPC). Silenciando, intime-se pessoalmente. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2026, 11:41

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINA PEREIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO DE LIMA VIEGAS - PB19309 REU: CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA, LAURO DE SOUZA RIBEIRO, ESPÓLIO DE LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, A SRA. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA, ESPÓLIO DE ALZIRA GONÇALVES RIBEIRO, REPRESENTADO PELA SUA INVENTARIANTE, A SRA. ROZA VALÉRIA DE SOUZA RIBEIRO Advogado do(a) REU: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO - PB13420 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0811086-87.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Vistos. A parte autora requereu a citação do réu LAURO DE SOUZA RIBEIRO, por oficial de justiça (ID 93892458), sendo certificado pelo cartório que o endereço deste seria em outro estado (ID 93932836). Todavia, analisando-se os autos, observa-se que a citação do referido promovido restou frutífera (AR no ID 86775724), não havendo sido, a princípio, demonstrada a existência de eventual irregularidade que demandasse a renovação do ato, uma vez que, embora tenha sido recebida por terceiro, constata-se que o endereço trata-se de condomínio edilício, pelo que, nos termos do §4º do art. 348 do CPC, excepcionalmente, faz-se possível a sua entrega ao funcionário da portaria. Assim, resta prejudicada a análise do pedido de nova citação do réu LAURO DE SOUZA RIBEIRO (ID 93892458), uma vez que, a princípio, este já foi devidamente citado (AR no ID 86775724), e, na oportunidade, considerando que houve o decurso do prazo legal, sem que tenha sido apresentada contestação pela parte, decreto a revelia do promovido LAURO DE SOUZA RIBEIRO, nos termos do art. 344 do CPC. Por outro lado, tendo em vista que os representantes da empresa ré, indicados na petição de ID 8286493, foram devidamente citados, já tendo sido apresentada contestação pelo ESPÓLIO DE LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO (ID 16490492) e decretada a revelia do ESPÓLIO DE ALZIRA GONÇALVES RIBEIRO (ID 24603228) e do Sr. LAURO DE SOUZA RIBEIRO, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar se ainda pretende prosseguir com o feito em face da CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA, devendo, em hipótese positiva, apresentar endereço atualizado desta, para fins de citação. P.I. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINA PEREIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO DE LIMA VIEGAS - PB19309 REU: CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA, LAURO DE SOUZA RIBEIRO, ESPÓLIO DE LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, A SRA. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA, ESPÓLIO DE ALZIRA GONÇALVES RIBEIRO, REPRESENTADO PELA SUA INVENTARIANTE, A SRA. ROZA VALÉRIA DE SOUZA RIBEIRO Advogado do(a) REU: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO - PB13420 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0811086-87.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Vistos. Inicialmente, considerando que, além do ESPÓLIO DE LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO, através da inventariante MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA, também consta, na procuração de ID 19035937, outorga de poderes pela inventariante do ESPÓLIO DE ALZIRA GONÇALVES RIBEIRO, a Sra. ROZA VALÉRIA DE SOUZA RIBEIRO, ao advogado ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO, ao cartório para que proceda com a devida habilitação deste como também representante da referida parte (ESPÓLIO DE ALZIRA GONÇALVES RIBEIRO). Habilitações necessárias. Por outro lado, a parte autora requereu a decretação de revelia da empresa ré CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA (ID 107103048), porém, a parte não foi devidamente citada, o que obsta a decretação de sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC, neste momento, uma vez que apenas foram citados os seus sócios LAURO DE SOUZA RIBEIRO, ESPÓLIO DE LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO e ESPÓLIO DE ALZIRA GONÇALVES RIBEIRO, a fim de evitar futura arguição de nulidade. Assim, neste momento, indefiro o pedido de decretação de revelia da empresa ré CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA (ID 107103048), uma vez que esta não foi devidamente citada. Decorrido o prazo recursal, tendo em vista que foi requerido o prosseguimento em face da empresa ré CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA e dos seus sócios (ID 107103048), intime-se a autora para, em 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado da empresa ré ou requerer o que entender de direito, para fins de regular citação da primeira promovida, uma vez que apenas foram citados os seus sócios. P.I. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

28/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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