Procedimento Comum Cível 0805637-08.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805637-08.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:24

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. K. D. C. G.REPRESENTANTE: MARILIA KEITE DA CONCEICAO GUEDES. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805637-08.2025.8.15.0331 [Cancelamento de vôo]. Vistos, etc. Considerando a determinação de suspensão nacional proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário com Agravo 1.560.244 (Tema 1.417 da Repercussão Geral), que abrange a responsabilidade civil por cancelamento, alteração ou atraso de voos, e a manifesta pertinência do tema ao objeto da presente demanda, DECIDO: SUSPENDER o presente processo, com fundamento no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, até o julgamento definitivo do Tema 1.417 da Repercussão Geral pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Intime-se as partes para ciência. SANTA RITA/PB, data na assinatura eletrônicas.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. K. D. C. G.REPRESENTANTE: MARILIA KEITE DA CONCEICAO GUEDES. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805637-08.2025.8.15.0331 [Cancelamento de vôo]. Vistos, etc. Considerando a determinação de suspensão nacional proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário com Agravo 1.560.244 (Tema 1.417 da Repercussão Geral), que abrange a responsabilidade civil por cancelamento, alteração ou atraso de voos, e a manifesta pertinência do tema ao objeto da presente demanda, DECIDO: SUSPENDER o presente processo, com fundamento no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, até o julgamento definitivo do Tema 1.417 da Repercussão Geral pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Intime-se as partes para ciência. SANTA RITA/PB, data na assinatura eletrônicas.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. K. D. C. G.REPRESENTANTE: MARILIA KEITE DA CONCEICAO GUEDES. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805637-08.2025.8.15.0331 [Cancelamento de vôo]. Vistos, etc. Considerando a determinação de suspensão nacional proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário com Agravo 1.560.244 (Tema 1.417 da Repercussão Geral), que abrange a responsabilidade civil por cancelamento, alteração ou atraso de voos, e a manifesta pertinência do tema ao objeto da presente demanda, DECIDO: SUSPENDER o presente processo, com fundamento no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, até o julgamento definitivo do Tema 1.417 da Repercussão Geral pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Intime-se as partes para ciência. SANTA RITA/PB, data na assinatura eletrônicas.

11/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 08:55

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:24

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 20:22

Decurso de Prazo

16/12/2025, 16:04

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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