Procedimento Comum Cível 0845949-70.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0845949-70.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 07/02/2024

19/02/2024, 16:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:57

Decorrido prazo de IVAN RODRIGUES DE CARVALHO FILHO em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:57

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAN RODRIGUES DE CARVALHO FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANOS MORAIS. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. RELAÇÃO CONSUMERISTA. CONSÓRCIO. PROVA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845949-70.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAN RODRIGUES DE CARVALHO FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANOS MORAIS. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. RELAÇÃO CONSUMERISTA. CONSÓRCIO. PROVA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845949-70.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

14/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/12/2023, 15:31

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:52

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845949-70.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que a parte autora requereu, em sua peça inicial, o benefício justiça gratuita, o que ainda não foi apreciado. Acontece que, apenas o fato de a parte ser pessoa física, por si só, não induz à presunção absoluta de sua miserabilidade financeira alegada. Isso porque, a declaração de insuficiência de recursos tem natureza juris tantum, ou

09/11/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/11/2023, 11:23

Documentos

Decisão

•09/10/2019, 15:57

Despacho

•16/03/2023, 21:02

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Partes do Processo(7)