Procedimento Comum Cível 0851924-34.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851924-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

30/06/2026, 18:27

Publicação

08/06/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para se manifestarem sobre a petição a perita (id 156117599), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, em 2 de junho de 2026. MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para se manifestarem sobre a petição a perita (id 156117599), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, em 2 de junho de 2026. MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária

03/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2026, 19:05

Ato ordinatório

02/06/2026, 19:05

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:51

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:10

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 20:28

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851924-34.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando-se a inércia do expert anteriormente designado nestes autos, destituo-o do encargo e nomeio, em substituição ao profissional anteriormente indicado, a Sra. Yanna Klicya dos Santos, que poderá ser notificada na Rua Tenente Gil Toscano, 227, Casa, Cruz das Armas, João Pessoa/PB, 58085-040, Tel. (83) 99329-7643, e-mail [email protected], devendo a referida profissional ser intimada da nomeação, bem assim para apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão distribuídas as intimações pessoais, ficando ciente que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contado da intimação para início da perícia. Nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se for o caso, arguir o impedimento ou suspeição da perita, bem assim indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Como a parte requerente da prova técnico-pericial é beneficiária da justiça gratuita, aplica-se, in casu, o art. 95, § 3º, do CPC/15, razão pela qual, apresentada a proposta de honorários, voltem-me os autos conclusos para o regular arbitramento, a teor do art. 4º da Resolução 09/2017, de 21 de junho de 2017, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Intimações necessárias. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2026, 08:22

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: STENIEL MENDES CABRAL REU: JOSE RODRIGUES PITA SOBRINHO DECISÃO As partes foram instadas à especificação de provas, tendo o Promovente requerido a produção de prova pericial, a fim de atestar o nexo causal entre a tentativa de desentupimento inadequado realizada pelo Réu em seu apartamento e os danos causados no apartamento do Autor (ID 112870490), ao passo que o Promovido requereu o julgamento antecipado do mérito (ID 109322896). No caso destes autos, torna-se impossível, sem o aparato técnico necessário, deliberar se os danos causados no apartamento do Autor são decorrentes da tentativa de desentupimento realizado pelo Réu em seu apartamento. Faz-se imprescindível a realização de prova pericial, para que se possa alcançar a verdade real, bem como para o fim de se formar a convicção quanto ao mérito da demanda. Deixo consignado que, nos termos do art. 95, caput, do CPC, que o ônus do recolhimento dos honorários periciais recai sobre o Promovente, por ter requerido a produção dessa prova. O art. 95, caput, do CPC, dispõe que "Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes". Desta forma, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0851924-34.2023.8.15.2001 defiro a prova pericial requerida pelo Promovente, nomeando o Engenheiro Civil FLÁVIO MARTINIANO PEREIRA, perito cadastrado perante o TJPB, para exercer o encargo de Perito Judicial. Telefone: (83) 98812-0288 E-mail: [email protected] Em consequência, determinando o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: a) INTIME-SE o perito nomeado para dizer se aceita o encargo e, na hipótese afirmativa, que apresente a proposta de honorários, em 05 dias. Consigne-se na intimação do perito que os honorários periciais ficarão a cargo da parte sucumbente e serão pagos ao final da lide, por ser o Promovente beneficiário da gratuidade judiciária. b) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir(em) o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a) e, se for o caso, indicar(em) assistente técnico e apresentar(em) quesito(s) (art. 465, § 1º, do CPC); c) INTIMEM-SE as partes acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º). Decorrido o prazo sem manifestação, fica homologada a proposta de honorários formulada pelo perito; d) Apresentados os quesitos, INTIME-SE o(a) perito(a) para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, de forma a viabilizar a intimação das partes. e) INTIMEM-SE as partes do início da perícia, informando-as acerca da data, hora e local designados pelo(a) perito(a), para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); f) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para falarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º). Por fim, venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 02 de junho de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851924-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/05/2024, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Todas as movimentações(82)