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DúvidaInstituição de Bem de FamíliaDúvida

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Dúvida · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

GERALDO DA COSTA RAMOS

Autor

Advogados / Representantes

FILIPE PIMENTEL ALVES

OAB/PB 32078·CPF·Representa: Autor

SAMARA VASCONCELOS ALVES

OAB/PB 16986·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

19/06/2026, 13:23

Documento (Certidão)

19/06/2026, 13:23

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 13:22

Trânsito em julgado

19/06/2026, 13:11

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: GERALDO DA COSTA RAMOS, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para os termos da sentença id 154495267. CAMPINA GRANDE, 10 de março de 2026. WALMIR FELICIANO DE LUCENA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - DÚVIDA (100) Processo nº 0826874-21.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 08:47

Improcedência

02/03/2026, 09:54

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 12:43

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:43

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:22

Mero expediente

29/10/2025, 12:17

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 10:37

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 15:49

Todas as movimentações(27)

Definitivo

19/06/2026, 13:23

Documento (Certidão)

19/06/2026, 13:23

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 13:22

Trânsito em julgado

19/06/2026, 13:11

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 16:53

Documentos

•11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: GERALDO DA COSTA RAMOS, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para os termos da sentença id 154495267. CAMPINA GRANDE, 10 de março de 2026. WALMIR FELICIANO DE LUCENA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - DÚVIDA (100) Processo nº 0826874-21.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 08:47

Improcedência

02/03/2026, 09:54

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 12:43

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:43

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:22

Mero expediente

29/10/2025, 12:17

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 10:37

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 15:49

Publicação

22/09/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826874-21.2025.8.15.0001. REQUERENTE: GERALDO DA COSTA RAMOS Advogados do(a) REQUERENTE: FILIPE PIMENTEL ALVES - PB32078, SAMARA VASCONCELOS ALVES - PB16986 INTERESSADO: UNICO OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS E DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCADE CAMPINA GRANDE DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais DÚVIDA (100) [Instituição de Bem de Família] Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para tomar ciência do ofício do CRI, providenciando a documentação necessária no prazo de 15 dias. 2. Findo o prazo, retornem conclusos para deliberação. Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 12:47

Mero expediente

16/09/2025, 12:04

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 11:57

Documento (Ofício)

11/09/2025, 11:56

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 12:57

Gratuidade da Justiça

18/08/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 00:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/07/2025, 16:05

Distribuição (sorteio)

24/07/2025, 16:05

Despacho

•19/09/2025, 00:00