Execução Fiscal 0858077-20.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Execução Fiscal 0858077-20.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 07:05

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 12:46

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858077-20.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: MARIA JOSE DA SILVA MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos (ID. 98322639), INTIME-SE a parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Intime-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR O ATO JUDICIAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 08:27

Mero expediente

10/03/2026, 08:27

Conclusão (para julgamento)

05/02/2026, 10:36

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:40

Petição (Contraminuta)

24/12/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 09:42

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:52

Convenção das Partes

29/07/2025, 09:24

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 14:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/08/2024, 07:04