Procedimento Comum Cível 0866509-67.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866509-67.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

29/06/2026, 10:47

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 14:35

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 14:11

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 11:36

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 14:55

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 16:47

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 16:37

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 12:07

Petição (Contraminuta)

07/04/2026, 22:11

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 17:45

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0866509-67.2018.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Ante a inércia do profissional anteriormente designado, NOMEIO como perito do Juízo o Engenheiro Civil FELIPE FERNANDES MEDEIROS, Endereço: Rua Comandante Ezequiel, 563, 1 andar, Centro, Caicó/RN, Telefone: (84) 99832-5226, Email: [email protected], que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e os honorários fixados na decisão de Id 115952826 (R$5.000,00) no prazo de 05 (cinco) dias. Saliento que os honorários periciais devem ser adiantados pela parte promovida, conforme decisão de Id 54813321. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, do CPC). Assim, intime-se o Perito nomeado (via sistema ou contato telefônico) para dizer se aceita o encargos e os honorários arbitrados. Caso responda positivamente, intime-se a promovida para depósito do valor dos honorários em conta judicial vinculada a este processo, no prazo de 10 (dez) dias. Realizado o depósito, intime-se o Perito para dar início aos trabalhos, devendo designar data e hora para a vistoria, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, comunicando nos autos para ciência das partes e seus assistentes técnicos. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da vistoria. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0866509-67.2018.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Ante a inércia do profissional anteriormente designado, NOMEIO como perito do Juízo o Engenheiro Civil FELIPE FERNANDES MEDEIROS, Endereço: Rua Comandante Ezequiel, 563, 1 andar, Centro, Caicó/RN, Telefone: (84) 99832-5226, Email: [email protected], que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e os honorários fixados na decisão de Id 115952826 (R$5.000,00) no prazo de 05 (cinco) dias. Saliento que os honorários periciais devem ser adiantados pela parte promovida, conforme decisão de Id 54813321. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, do CPC). Assim, intime-se o Perito nomeado (via sistema ou contato telefônico) para dizer se aceita o encargos e os honorários arbitrados. Caso responda positivamente, intime-se a promovida para depósito do valor dos honorários em conta judicial vinculada a este processo, no prazo de 10 (dez) dias. Realizado o depósito, intime-se o Perito para dar início aos trabalhos, devendo designar data e hora para a vistoria, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, comunicando nos autos para ciência das partes e seus assistentes técnicos. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da vistoria. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

11/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866509-67.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/12/2025, 00:00

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