Procedimento Comum Cível 0800115-69.2026.8.15.7701 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800115-69.2026.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

30/06/2026, 18:29

Publicação

25/06/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800115-69.2026.8.15.7701. AUTOR: M. P. S.REPRESENTANTE: MERCIA GRASSIELE GABY PADILHA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar da Capital manda: INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar eventual interesse em audiência de conciliação ou especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O silêncio será interpretado como ausência de interesse na produção de provas, implicando o julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, I, do CPC. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2026. De ordem, SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 08:04

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800115-69.2026.8.15.7701. AUTOR: M. P. S.REPRESENTANTE: MERCIA GRASSIELE GABY PADILHA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2026. De ordem, SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2026, 17:02

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 11:12

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 16:55

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 01:19

Documentos

EXPEDIENTE

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. P. S.REPRESENTANTE: MERCIA GRASSIELE GABY PADILHA Advogados do(a) REPRESENTANTE: MURIENE LIMA KASPAR DEININGER - PB27206, YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY - PB27299 Advogados do(a) AUTOR: MURIENE LIMA KASPAR DEININGER - PB27206, YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY - PB27299 REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0800115-69.2026.8.15.7701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Cuida-se de ação judicial dirigida e distribuída originalmente para o Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, que declinou da competência para uma das Unidades Judiciárias com competência cível (ou Juizado Especial Cível, observada a opção da parte e o valor da causa), com remessa dos autos ao Cartório de Distribuição da Comarca de João Pessoa-PB, sendo registrado no sistema a não concessão da gratuidade judiciária requerida (ID 136329110 e movimento sucessivo). Todavia, embora a parte autora tenha direcionado petição àquele Juízo requerendo expressamente a reconsideração da referida decisão (ID 136416790), tanto quanto ao tema da competência quanto da gratuidade judiciária, tal pedido não fora completamente enfrentado pelo Juízo de origem, em especial quanto ao tema da competência daquele Núcleo, como se vê da r. decisão prolatada no ID 155114990. Ademais, o proferimento de decisão concessiva da gratuidade judiciária corrobora com a tese da competência do Núcleo especializado, podendo eventualmente ter ocorrido erro material na decisão de origem, razão pela qual entendo necessária o retorno dos autos ao Juízo de origem para decidir em sua plenitude o pedido de reconsideração dirigido expressamente àquele douto Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, como entender de direito, valendo notar ainda que tanto a parte autora como seus advogados tem endereço na Cidade de Alagoa Grande, sede da Comarca de mesmo nome, não se sabendo se, a prevalecer a decisão declinatória de competência, não optariam eles pela remessa dos autos àquela Comarca. Isto posto, determino a redistribuição dos autos ao douto Juízo de Origem (Núcleo de Justiça 4.0 - Sáude Suplementar) para fins de exame do pedido de reconsideração que lhe foi dirigido, conforme acima, com as homenagens especiais deste Juízo. Nesta data, movimentei a gratuidade judiciária deferida na origem, para fins de regularidade do sistema processual. Intimada a parte autora, via DJEN, cumpra-se com URGÊNCIA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Petição (Contraminuta)

Publicação

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Expedição de documento (Outros documentos)

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