Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0850831-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

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Partes do Processo

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

GABRIELA SILVESTRE FERREIRA

OAB/PB 20321·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ

OAB/PB 11769·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Contraminuta)

16/06/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 07:52

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:51

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850831-36.2023.8.15.2001. AUTOR: SONIA MARIA DO NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de março de 2026 SUZANA FONSECA PINTO DE BARROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso]

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 09:23

Ato ordinatório

10/03/2026, 09:22

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 15:18

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:28

Ato ordinatório

26/02/2026, 11:26

Desarquivamento

26/02/2026, 11:25

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 08:27

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Todas as movimentações(43)

Petição (Contraminuta)

16/06/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 07:52

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:51

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:15

Documentos

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850831-36.2023.8.15.2001. AUTOR: SONIA MARIA DO NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de março de 2026 SUZANA FONSECA PINTO DE BARROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso]

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 09:23

Ato ordinatório

10/03/2026, 09:22

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 15:18

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:28

Ato ordinatório

26/02/2026, 11:26

Desarquivamento

26/02/2026, 11:25

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 08:27

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Definitivo

22/09/2025, 12:03

Arquivamento

14/09/2025, 20:08

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 17:04

Decurso de Prazo

15/08/2025, 03:21

Publicação

01/07/2025, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 18:04

Evolução da Classe Processual

26/06/2025, 18:03

Recebimento

26/06/2025, 07:46

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 07:46

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2024, 19:39

Ato ordinatório

24/07/2024, 19:38

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:13

Petição (Contraminuta)

05/06/2024, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 13:24

Ato ordinatório

03/06/2024, 13:24

Petição (Contraminuta)

02/06/2024, 20:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 13:15

Procedência em Parte

29/05/2024, 11:26

Documento (Projeto de sentença)

27/05/2024, 19:08

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 12:41

Petição (Contraminuta)

25/10/2023, 14:41

Petição (Contraminuta)

20/10/2023, 08:02

Mero expediente

12/09/2023, 21:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/09/2023, 13:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/09/2023, 09:54

Distribuição (sorteio)

12/09/2023, 09:54

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00