Cumprimento de sentença 0096673-58.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0096673-58.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 11:58

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 15:10

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLOVIS DE SOUZA MENEZES EXECUTADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem acerca da informação de ID 154971377, no prazo de 10 dias. João Pessoa, 6 de março de 2026. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0096673-58.2012.8.15.2001

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLOVIS DE SOUZA MENEZES EXECUTADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem acerca da informação de ID 154971377, no prazo de 10 dias. João Pessoa, 6 de março de 2026. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0096673-58.2012.8.15.2001

11/03/2026, 00:00

Determinação de Diligência

06/03/2026, 21:29

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 15:59

Ato ordinatório

05/03/2026, 15:58

Documento (Alvará)

24/02/2026, 13:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 13:25

Mero expediente

20/01/2026, 16:08

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 11:43

Petição (Contraminuta)

11/11/2025, 20:27

Publicação

17/10/2025, 05:08

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0096673-58.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Diante da certidão retro, intimo o exequente a requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/08/2024, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Documento (Alvará)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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