Procedimento Comum Cível 0801211-55.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

GILBERTO JANUARIO DA SILVA

CPF

Autor

DJAIR DE LIMA SILVA

CPF

Reu

JUSSARA DE LIMA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 10:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

11/03/2024, 10:28

Juntada de documento de comprovação

11/03/2024, 10:28

Juntada de Ofício

08/03/2024, 09:49

Juntada de Certidão

08/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de GILBERTO JANUARIO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:18

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0801211-55.2023.8.15.0061 DECISÃO Vistos. GILBERTO JANUARIO DA SILVA, já qualificado, pretende a declaração de reconhecimento e dissolução de união estável em relação a JUSSARA DE SILVA, falecida em 24.01.2022. Juntou documentos, entre os quais comprovante de endereço, situado no Município de Japi/RN (ID 72248676). Intimado para juntar comprovante atualizado, anexou novo comprovante, desta feita em nome de terceiros, sem justificar a pertinência subjetiva. Renovada a intimação para s

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:56

Declarada incompetência

08/02/2024, 11:56

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:02

Decorrido prazo de GILBERTO JANUARIO DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:42

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:42

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 10:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

11/03/2024, 10:28

Juntada de documento de comprovação

11/03/2024, 10:28

Juntada de Ofício

08/03/2024, 09:49

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•21/07/2023, 15:56

DESPACHO

•08/11/2023, 15:19

08/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de GILBERTO JANUARIO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:18

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0801211-55.2023.8.15.0061 DECISÃO Vistos. GILBERTO JANUARIO DA SILVA, já qualificado, pretende a declaração de reconhecimento e dissolução de união estável em relação a JUSSARA DE SILVA, falecida em 24.01.2022. Juntou documentos, entre os quais comprovante de endereço, situado no Município de Japi/RN (ID 72248676). Intimado para juntar comprovante atualizado, anexou novo comprovante, desta feita em nome de terceiros, sem justificar a pertinência subjetiva. Renovada a intimação para s

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:56

Declarada incompetência

08/02/2024, 11:56

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:02

Decorrido prazo de GILBERTO JANUARIO DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:42

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0801211-55.2023.8.15.0061 DESPACHO Vistos. O Documento ID 83127298 não atende ao determinado no despacho ID 81859832, eis que se trata de declaração firmada pela própria parte e a fatura acostada está em nome de terceiro, sem qualquer vínculo justificado com o autor. Conforme consta no despacho ID 81859832, o comprovante de residência atualizado, caso em nome de terceiros, deverá comprovar a pertinência subjetiva com o titular. Especialmente considerando que, embora desatualizada, co

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:08

Determinada Requisição de Informações

13/12/2023, 13:08

Juntada de Petição de informação

04/12/2023, 15:02

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:35

Decorrido prazo de GILBERTO JANUARIO DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0801211-55.2023.8.15.0061 DESPACHO Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária. O comprovante juntado pela parte autora está desatualizado e aponta endereço localizado em Japi/RN. Assim, INTIME-SE o promovente para anexar comprovante de residência atualizado, para fins de aferir a competência do juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena redistribuição por incompetência. Caso em nome de terceiros, deverá comprovar a pertinência subjetiva com o titular. Cumpra-se. Araruna/PB,

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:19

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:11

Decorrido prazo de GILBERTO JANUARIO DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:50

Determinada a emenda à inicial

21/07/2023, 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 12:20

DESPACHO

•13/12/2023, 13:08

DECISÃO

•08/02/2024, 11:56