Execução Fiscal 0001762-08.2012.8.15.0141 - TJPB

Execução Fiscal 0001762-08.2012.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de documento de comprovação

16/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de JOSELITA DE MELO FREITAS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:30

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001762-08.2012.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação] PARTE PROMOVENTE: Nome: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: Av. João Machado, 394, Centro,

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001762-08.2012.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação] PARTE PROMOVENTE: Nome: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: Av. João Machado, 394, Centro,

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001762-08.2012.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação] PARTE PROMOVENTE: Nome: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: Av. João Machado, 394, Centro,

09/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 15:54

Outras Decisões

08/11/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:33

Conclusos para despacho

13/09/2023, 06:01

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 12:32

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 12:33

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de JOSELITA DE MELO FREITAS em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 10/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Arquivado Definitivamente

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(95)