Procedimento Comum Cível 0805725-45.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.900,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ALEXANDRE FLAVIO DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ALEXANDRE FLAVIO DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:34

Expedição de Carta.

03/07/2025, 10:34

Juntada de Certidão

03/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Juntada de Petição de informações prestadas

30/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:06

Homologada a Transação

19/05/2025, 08:37

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 08:37

Conclusos para despacho

17/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:35

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 11:22

Despacho

•31/08/2023, 09:47

19/07/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:34

Expedição de Carta.

03/07/2025, 10:34

Juntada de Certidão

03/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Juntada de Petição de informações prestadas

30/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:06

Homologada a Transação

19/05/2025, 08:37

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 08:37

Conclusos para despacho

17/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:16

Juntada de Certidão

21/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:01

Juntada de certidão de prevenção

22/11/2024, 09:33

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:24

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2024, 18:08

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de réplica

26/01/2024, 10:50

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 82674712/4743 - Contestação

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 20:00

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 00:11

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE FLAVIO DOS SANTOS LOPES Advogado do(a) AUTOR: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 REU: BANCO PAN DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805725-45.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Trata-se de PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA em AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGENCIA ajuizada por ALEXANDRE FLAVIO DOS SANTOS LOPES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em d

09/11/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRE FLAVIO DOS SANTOS LOPES - CPF: 012.717.574-19 (AUTOR).

08/11/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:37

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

08/11/2023, 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2023, 16:37

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2023, 09:00

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 08:59

Decisão

•08/11/2023, 16:37

Decisão

•08/11/2023, 16:37

Sentença

•29/05/2024, 18:08

Sentença

•18/06/2024, 10:24

Despacho

•06/09/2024, 19:20

Despacho

•16/09/2024, 14:21

Despacho

•17/09/2024, 12:44

Acórdão

•08/10/2024, 15:52

Sentença

•19/05/2025, 08:37

Sentença

•20/05/2025, 10:06