Cumprimento de sentença 0016202-20.2010.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0016202-20.2010.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

24/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:56

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ENGEFORTE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA APELADOS: RONALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, CILEZILDA PINHEIRO DA SILVEIRA, FRANCISCO DA SILVA VIEIRA, FRANCISCA MARGARIDA DE CONCEIÇÃO OLIVEIRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0016202-20.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Em nome do princípio da vedação à decisão surpresa, INTIME a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito do pedido requerido pela parte exequente (ID: 117251424) concernente à retificação do valor da causa para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), haja vista a apresentação dos documentos de ID: 123049625 e, ainda, sem perder de vistas que foi a própria executada que atribuiu o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à lide inicialmente. CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2010. João Pessoa, 04 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Determinada diligência

04/12/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:26

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de ENGEFORTE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:32

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ENGEFORTE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA APELADOS: RONALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, CILEZILDA PINHEIRO DA SILVEIRA, FRANCISCO DA SILVA VIEIRA, FRANCISCA MARGARIDA DE CONCEIÇÃO OLIVEIRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0016202-20.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Antes de se proceder com a retificação do valor da causa desta ação (conforme requerido na petição retro), INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos documentos comprobatórios do valor que atribuiu à demanda e, por conseguinte, ao imóvel objeto da lide (R$ 200.000,00). CUMPRA-SE COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2010. João Pessoa, 01 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 08:31

Documentos

Autos digitalizados

•16/03/2018, 18:10

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 11:32

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ENGEFORTE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Proferido despacho de mero expediente

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