Cumprimento de sentença 0805732-08.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 21:20

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805732-08.2022.8.15.0181. AUTOR: ROSINEIDE BERNARDO FREIRE REU: PROMOVIDO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Usucapião Extraordinária, Aquisição] Vistos, etc. Ante o ofício de ID n. 126470354, DETERMINO a intimação da parte exequente para ANEXAR certidão do INCRA em relação ao imóvel objeto dos autos ou justificar concretamente sua impossibilidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:29

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de HEITOR TOSCANO HENRIQUES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:59

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), artigo nº 367, intimo a parte para manifestação no prazo de (cinco ) dias. Guarabira/PB, 6 de novembro de 2025 MAURICÉIA FÉLIX DE FARIAS Analista/Técnico Judiciário

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 10:37

Todas as movimentações(125)

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 21:20

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805732-08.2022.8.15.0181. AUTOR: ROSINEIDE BERNARDO FREIRE REU: PROMOVIDO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Usucapião Extraordinária, Aquisição] Vistos, etc. Ante o ofício de ID n. 126470354, DETERMINO a intimação da parte exequente para ANEXAR certidão do INCRA em relação ao imóvel objeto dos autos ou justificar concretamente sua impossibilidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:29

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de HEITOR TOSCANO HENRIQUES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:59

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), artigo nº 367, intimo a parte para manifestação no prazo de (cinco ) dias. Guarabira/PB, 6 de novembro de 2025 MAURICÉIA FÉLIX DE FARIAS Analista/Técnico Judiciário

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 10:37

Juntada de ofício

06/11/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 10:04

Juntada de Ofício

19/10/2025, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 09:56

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de cota

04/05/2025, 21:16

Decorrido prazo de 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto e de Registro de Imóveis da Comarca de Guarabira - CNS 07.302-3 - TJPB em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:25

Conclusos para despacho

20/04/2025, 09:22

Processo Desarquivado

07/04/2025, 12:22

Juntada de informações prestadas

07/04/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/04/2025, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 22:10

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 21/03/2025

25/03/2025, 08:08

Decorrido prazo de PROMOVIDO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de ROSINEIDE BERNARDO FREIRE em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805732-08.2022.8.15.0181. AUTOR: ROSINEIDE BERNARDO FREIRE REU: PROMOVIDO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Trata-se de ação usucapião extraordinária proposta por ROSINEIDE BERNARDO FREIRE em relação a um imóvel rural denominado "SÍTIO AREIA BRANCA, NIRF nº 9.197.042-3, Zona Rural de Guarabira-PB, sem matrícula no Cartório de Imóveis da comarca", conforme narra a

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805732-08.2022.8.15.0181. AUTOR: ROSINEIDE BERNARDO FREIRE REU: PROMOVIDO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Trata-se de ação usucapião extraordinária proposta por ROSINEIDE BERNARDO FREIRE em relação a um imóvel rural denominado "SÍTIO AREIA BRANCA, NIRF nº 9.197.042-3, Zona Rural de Guarabira-PB, sem matrícula no Cartório de Imóveis da comarca", conforme narra a

03/02/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

31/01/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:50

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:45

Juntada de Petição de parecer

03/10/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 11:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/07/2024, 18:03

Conclusos para despacho

27/02/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 14:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/02/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 07:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/02/2024, 17:39

Juntada de Petição de alegações finais

01/02/2024, 17:35

Juntada de Certidão

25/01/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/01/2024 08:30 4ª Vara Mista de Guarabira.

25/01/2024, 10:10

Juntada de Petição de cota

16/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de informação

06/11/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:26

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/01/2024 08:30 4ª Vara Mista de Guarabira.

18/10/2023, 09:32

Outras Decisões

22/08/2023, 20:34

Conclusos para decisão

19/08/2023, 19:52

Decorrido prazo de PROMOVIDO em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de cota

13/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de cota

13/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de cota

22/05/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2023, 17:41

Conclusos para despacho

18/04/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de cota

17/04/2023, 11:27

Juntada de Petição de resposta

29/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:48

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:02

Juntada de ofício

28/02/2023, 12:48

Juntada de documento de comprovação

15/02/2023, 08:26

Juntada de Ofício

14/02/2023, 17:51

Juntada de Petição de informações prestadas

13/02/2023, 07:50

Decorrido prazo de PROMOVIDO em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 22:38

Decorrido prazo de ROSINEIDE BERNARDO FREIRE em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:25

Decorrido prazo de IRACEMA ARAUJO DE SOUZA em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:39

Decorrido prazo de GILVANEIDE TARGINO GOMES em 24/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:23

Determinada diligência

27/01/2023, 11:26

Conclusos para despacho

26/01/2023, 17:55

Decorrido prazo de GIRLENE TARGINO DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:12

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 16:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DIONIZIA TARGINO em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:13

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 16:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2022, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2022, 15:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2022, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2022, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2022, 11:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/11/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 17:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2022, 17:43

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 12:11

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 12:11

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 12:11

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:51

Juntada de Certidão

31/10/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:04

Publicado Edital em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Guarabira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0805732-08.2022.8.15.0181. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ROSINEIDE BERNARDO FREIRE em face do PROPRIETÁRIO de um imóvel rural denominado de SÍTIO AREIA BRANCA, NIRF nº 9.197.042-3, Zo

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Guarabira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0805732-08.2022.8.15.0181. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ROSINEIDE BERNARDO FREIRE em face do PROPRIETÁRIO de um imóvel rural denominado de SÍTIO AREIA BRANCA, NIRF nº 9.197.042-3, Zo

26/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

25/10/2022, 14:34

Outras Decisões

05/10/2022, 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/10/2022, 14:03

Conclusos para decisão

29/09/2022, 13:40

Juntada de Petição de resposta

29/09/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 00:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2022, 22:14

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 22:14

Documentos

Despacho

•20/09/2022, 00:12

Despacho

•22/09/2022, 07:39

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 10:39

Decisão

•05/10/2022, 14:03

Decisão

•27/01/2023, 11:26

Despacho

•14/03/2023, 10:48

Despacho

•14/03/2023, 10:48

Despacho

•26/04/2023, 17:41

Despacho

•27/04/2023, 08:09

Decisão

•22/08/2023, 20:34

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 12:23

Despacho

•29/07/2024, 18:03

Sentença

•31/01/2025, 17:50

Sentença

•31/01/2025, 17:50

Sentença

•04/04/2025, 11:39

Todos os documentos(20)

Despacho

•20/09/2022, 00:12

Despacho

•22/09/2022, 07:39

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 10:39

Decisão

•05/10/2022, 14:03

Decisão

•27/01/2023, 11:26

Despacho

•14/03/2023, 10:48

Despacho

•14/03/2023, 10:48

Despacho

•26/04/2023, 17:41

Despacho

•27/04/2023, 08:09

Decisão

•22/08/2023, 20:34

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 12:23

Despacho

•29/07/2024, 18:03

Sentença

•31/01/2025, 17:50

Sentença

•31/01/2025, 17:50

Sentença

•04/04/2025, 11:39

Despacho

•02/07/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:37

Despacho

•18/11/2025, 17:29

Despacho

•18/11/2025, 17:29

Despacho

•03/03/2026, 16:26