Procedimento Comum Cível 0800997-91.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 44.924,77

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

ANTONIO TORCATO DA SILVA FERNANDES

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACQUA ATLANTIC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS

OAB/PB 16560·CPF·Representa: Autor

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

OAB/PB 19541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO TORCATO DA SILVA FERNANDES em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 07:30

Determinado o arquivamento

22/01/2024, 12:39

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:22

Juntada de Certidão

18/01/2024, 10:21

Juntada de Certidão

17/01/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 15:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/12/2023, 13:33

Homologada a Transação

05/12/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:57

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:42

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO TORCATO DA SILVA FERNANDES em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•28/02/2023, 10:24

Despacho

•16/03/2023, 10:27

15/02/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 07:30

Determinado o arquivamento

22/01/2024, 12:39

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:22

Juntada de Certidão

18/01/2024, 10:21

Juntada de Certidão

17/01/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 15:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/12/2023, 13:33

Homologada a Transação

05/12/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:57

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:42

Juntada de Certidão

05/12/2023, 11:41

Juntada de Certidão

05/12/2023, 11:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ACQUA ATLANTIC em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:57

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800997-91.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Embora não haja exigencia para elaboração de acordo escrito, a sua homologação não prescinde de tal formalidade, já que as estipulações se fazem necessarias para fins de eventual execução de sentença e porque é necessario que o Judiciário saiba o que está homologando. Assim, não restou claro se houve uma efetiva transação. Intimem as partes para, em 5 dias, esclarec

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800997-91.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Embora não haja exigencia para elaboração de acordo escrito, a sua homologação não prescinde de tal formalidade, já que as estipulações se fazem necessarias para fins de eventual execução de sentença e porque é necessario que o Judiciário saiba o que está homologando. Assim, não restou claro se houve uma efetiva transação. Intimem as partes para, em 5 dias, esclarec

09/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 18:03

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:46

Juntada de Certidão

08/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 07:36

Juntada de Certidão

30/10/2023, 09:59

Juntada de Certidão

25/10/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:29

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:15

Juntada de Certidão

18/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 18:53

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:18

Juntada de Certidão

02/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:15

Conclusos para despacho

21/08/2023, 08:01

Juntada de Certidão

21/08/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:54

Juntada de Certidão

21/08/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 20:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/08/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 07:41

Conclusos para despacho

31/07/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:31

Conclusos para despacho

28/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/07/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

02/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 08:49

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:01

Juntada de Certidão

14/06/2023, 12:00

Decorrido prazo de ANTONIO TORCATO DA SILVA FERNANDES em 13/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:02

Juntada de Petição de informação

02/04/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:10

Concedida a Antecipação de tutela

29/03/2023, 08:38

Conclusos para despacho

28/03/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 10:27

Conclusos para despacho

16/03/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:24

Juntada de Petição de informação

28/02/2023, 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 08:13

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 08:13

Despacho

•16/03/2023, 10:27

Decisão

•29/03/2023, 08:38

Despacho

•15/06/2023, 08:49

Despacho

•28/07/2023, 15:31

Despacho

•31/07/2023, 07:41

Despacho

•21/08/2023, 11:15

Despacho

•03/10/2023, 18:53

Despacho

•18/10/2023, 11:29

Despacho

•08/11/2023, 18:03

Despacho

•08/11/2023, 18:03

Sentença

•05/12/2023, 11:57

Sentença

•05/12/2023, 11:57

Decisão

•22/01/2024, 12:39