Recurso Inominado Cível 0804335-46.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

TJPBTREm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 04 - Juiz Fernando Brasilino Leite

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1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ

OAB/PB 7664·CPF·Representa: Autor

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ

OAB/PB 7664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 22:01

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/05/2026, 13:16

Recebimento

13/05/2026, 13:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/05/2026, 09:08

Trânsito em julgado

11/05/2026, 09:08

Decurso de Prazo

09/05/2026, 02:06

Decurso de Prazo

09/05/2026, 02:06

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:59

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:59

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 08:14

Publicação

12/03/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da Decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:44

Recebimento

09/03/2026, 11:34

Todas as movimentações(18)

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 22:01

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/05/2026, 13:16

Recebimento

13/05/2026, 13:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/05/2026, 09:08

Trânsito em julgado

11/05/2026, 09:08

Documentos

•11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 02:06

Decurso de Prazo

09/05/2026, 02:06

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:59

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:59

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 08:14

Publicação

12/03/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da Decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:44

Recebimento

09/03/2026, 11:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/03/2026, 11:34

Distribuição (sorteio)

09/03/2026, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804335-46.2022.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Licença-Prêmio, Pagamento em Pecúnia] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para os termos da sentença que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido Advogado: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB: PB7664 Endereço: desconhecido SANTA RITA, em 18 de agosto de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

19/08/2025, 00:00

MANDADO

•19/08/2025, 00:00