Procedimento Comum Cível 0828183-62.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.777,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:47

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 06:56

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:09

Juntada de informação

03/06/2025, 10:08

Recebidos os autos

02/06/2025, 10:32

Juntada de certidão de prevenção

02/06/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 13:35

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828183-62.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 19:27

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:47

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 06:56

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:09

Juntada de informação

03/06/2025, 10:08

Documentos

Despacho

•17/05/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 18:07

Recebidos os autos

02/06/2025, 10:32

Juntada de certidão de prevenção

02/06/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 13:35

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828183-62.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 19:26

Decorrido prazo de MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:19

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:19

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.INÉPCIA DA INICIAL. PRESCRIÇÃO DECENAL. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. DIREITO PESSOAL. REALIZAÇÃO DE SAQUES E COMPRAS NO CARTÃO. DESCONTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL NO CONTRACHEQUE DO CONSUMI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0828183-62.2023.8.15.2001

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.INÉPCIA DA INICIAL. PRESCRIÇÃO DECENAL. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. DIREITO PESSOAL. REALIZAÇÃO DE SAQUES E COMPRAS NO CARTÃO. DESCONTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL NO CONTRACHEQUE DO CONSUMI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0828183-62.2023.8.15.2001

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:55

Julgado improcedente o pedido

10/11/2024, 07:47

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 09:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Juntada de informação

27/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:29

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828183-62.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o banco acerca do pedido do ID 78053331, em quinze dias. Int. JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:35

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:52

Juntada de informação

06/03/2024, 12:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:08

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:03

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2023, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA - CPF: 064.228.834-80 (AUTOR).

17/05/2023, 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 12:22

Despacho

•30/04/2024, 08:35

Sentença

•10/11/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 19:26

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:34

Despacho

•28/03/2025, 21:01

Despacho

•31/03/2025, 14:39

Acórdão

•27/04/2025, 19:36

Despacho

•04/07/2025, 06:56

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:47