Cumprimento de sentença 0840503-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 28.270,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:52

Indeferido o pedido de COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 21.863.556/0001-81 (EXECUTADO)

09/03/2026, 22:11

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:21

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:47

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:48

Todas as movimentações(118)

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:52

Indeferido o pedido de COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 21.863.556/0001-81 (EXECUTADO)

09/03/2026, 22:11

Conclusos para despacho

Documentos

Projeto de sentença

•15/09/2023, 17:29

Sentença

•27/09/2023, 17:57

06/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:21

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:47

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2025, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 20:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2025, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de diligência

30/08/2025, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2025, 11:09

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 11:25

Outras Decisões

26/08/2025, 19:51

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:07

Publicado Decisão em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TIAGO JOSE DE OLIVEIRA FALCAO, AYANA MADALENA BELMONT DE SOUZA EXECUTADO: COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0840503-47.2023.8.15.2001 Vistos etc. O autor requer a desconsideração da personalidade jurídica para determinar a inclusão de MORADA INCORPORAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ 02.955.787/0001-70 e TÉRCIO BARROS DA SILVA, CPF 497.224.764-91 no polo passivo. Contudo, o

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TIAGO JOSE DE OLIVEIRA FALCAO, AYANA MADALENA BELMONT DE SOUZA EXECUTADO: COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0840503-47.2023.8.15.2001 Vistos etc. O autor requer a desconsideração da personalidade jurídica para determinar a inclusão de MORADA INCORPORAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ 02.955.787/0001-70 e TÉRCIO BARROS DA SILVA, CPF 497.224.764-91 no polo passivo. Contudo, o

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 21:15

Indeferido o pedido de TIAGO JOSE DE OLIVEIRA FALCAO - CPF: 009.965.794-51 (EXEQUENTE)

22/04/2025, 17:02

Conclusos para despacho

03/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:44

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 27/03/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/02/2025, 16:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/03/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/02/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:29

Juntada de Certidão

24/01/2025, 11:58

Conclusos para despacho

11/12/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0840503-47.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Compromisso, Interpretação / Revisão de Contrato] EXE

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0840503-47.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Compromisso, Interpretação / Revisão de Contrato] EXE

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2024, 12:24

Juntada de outros documentos

28/11/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:49

Juntada de certidão de prevenção

08/10/2024, 07:47

Recebidos os autos

08/10/2024, 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2024, 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/03/2024, 22:27

Conclusos para despacho

21/03/2024, 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 11:11

Publicado Certidão em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de AYANA MADALENA BELMONT DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:25

Decorrido prazo de TIAGO JOSE DE OLIVEIRA FALCAO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0840503-47.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo aparte adversa para apresentar contrarrazões. Prazo de 10(dez) dias. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0840503-47.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo aparte adversa para apresentar contrarrazões. Prazo de 10(dez) dias. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado

07/02/2024, 00:00

Juntada de Certidão

06/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2024, 20:13

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TIAGO JOSE DE OLIVEIRA FALCAO, AYANA MADALENA BELMONT DE SOUZA REU: COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0840503-47.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Compromisso, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admiss

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TIAGO JOSE DE OLIVEIRA FALCAO, AYANA MADALENA BELMONT DE SOUZA REU: COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0840503-47.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Compromisso, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admiss

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TIAGO JOSE DE OLIVEIRA FALCAO, AYANA MADALENA BELMONT DE SOUZA REU: COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0840503-47.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Compromisso, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admiss

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TIAGO JOSE DE OLIVEIRA FALCAO, AYANA MADALENA BELMONT DE SOUZA REU: COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0840503-47.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Compromisso, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admiss

09/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2023, 21:48

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2023, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0840503-47.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Compromisso, Interpretação /

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0840503-47.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Compromisso, Interpretação /

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2023, 21:35

Publicado Outros Documentos em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0840503-47.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar a parte adversa do seguinte despacho: Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0840503-47.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar a parte adversa do seguinte despacho: Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo

09/11/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

08/11/2023, 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 22:38

Julgado procedente o pedido

27/09/2023, 17:57

Juntada de Projeto de sentença

15/09/2023, 17:29

Conclusos para despacho

15/09/2023, 17:29

Conclusos ao Juiz Leigo

04/09/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/08/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

31/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:09

Juntada de outros documentos

26/07/2023, 11:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/08/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

26/07/2023, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 14:38

Sentença

•18/10/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:25

Sentença

•05/12/2023, 21:48

Sentença

•08/01/2024, 16:01

Decisão

•31/03/2024, 22:27

Decisão

•02/05/2024, 20:50

Acórdão

•01/06/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 21:44

Decisão

•09/08/2024, 22:06

Acórdão

•13/09/2024, 21:55

Despacho

•30/09/2024, 17:22

Despacho

•09/10/2024, 17:00

Todos os documentos(24)

Projeto de sentença

•15/09/2023, 17:29

Sentença

•27/09/2023, 17:57

Sentença

•18/10/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:25

Sentença

•05/12/2023, 21:48

Sentença

•08/01/2024, 16:01

Decisão

•31/03/2024, 22:27

Decisão

•02/05/2024, 20:50

Acórdão

•01/06/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 21:44

Decisão

•09/08/2024, 22:06

Acórdão

•13/09/2024, 21:55

Despacho

•30/09/2024, 17:22

Despacho

•09/10/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:26

Despacho

•18/02/2025, 09:29

Decisão

•22/04/2025, 17:02

Decisão

•22/05/2025, 21:15

Decisão

•26/08/2025, 19:51

Despacho

•23/01/2026, 10:47

Decisão

•09/03/2026, 22:11

Decisão

•16/03/2026, 14:52