Apelação Cível 0801688-69.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento Provisório de Sentença · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MARIA JOSE LUCENA DE ARAUJO

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MARIA JOSE LUCENA DE ARAUJO

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2025, 09:15

Baixa Definitiva

19/08/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 14/08/2025

19/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE LUCENA DE ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE LUCENA DE ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:07

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:41

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:59

Juntada de

31/03/2025, 10:58

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2025, 09:15

Baixa Definitiva

19/08/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 14/08/2025

19/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE LUCENA DE ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•11/09/2023, 09:32

DESPACHO

•08/11/2023, 19:04

14/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE LUCENA DE ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:07

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:41

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:59

Juntada de

31/03/2025, 10:58

Decorrido prazo de FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE LUCENA DE ARAUJO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 17:25

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE LUCENA DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:01

Conhecido o recurso de MARIA JOSE LUCENA DE ARAUJO - CPF: 032.895.864-64 (APELANTE) e não-provido

21/01/2025, 17:54

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:19

Juntada de Certidão

31/10/2024, 10:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE LUCENA DE ARAUJO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de réplica

24/09/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 09:12

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:00

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:21

Recebidos os autos do CEJUSC

25/04/2024, 17:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/04/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

25/04/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 17:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/04/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

27/03/2024, 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

27/03/2024, 10:07

Recebidos os autos.

27/03/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 07:18

Juntada de Certidão

25/03/2024, 19:48

Conclusos para despacho

25/03/2024, 19:48

Recebidos os autos

25/03/2024, 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2024, 19:29

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 19:29

SENTENÇA

•19/01/2024, 11:50

SENTENÇA

•19/01/2024, 11:50

DESPACHO

•15/02/2024, 08:59

DESPACHO

•04/03/2024, 20:57

DESPACHO

•27/03/2024, 07:18

DESPACHO

•30/04/2024, 09:00

DESPACHO

•28/06/2024, 09:12

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/01/2025, 17:54

DESPACHO

•08/03/2025, 17:25

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/06/2025, 14:47