Procedimento Comum Cível 0854142-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.487,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 13/03/2025

21/03/2025, 10:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Publicado Sentença em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA ALVES RÉU: BANCO PAN AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROMOVIDO QUE APRESENTOU CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA PARTE AUTORA E COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR PACTUADO. EXTRATO DA PARTE AUTORA APRESENTADO QUE RATIFICA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO EM CONTA BANCÁRI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0854142-35.2023.8.15.2001

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA ALVES RÉU: BANCO PAN AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROMOVIDO QUE APRESENTOU CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA PARTE AUTORA E COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR PACTUADO. EXTRATO DA PARTE AUTORA APRESENTADO QUE RATIFICA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO EM CONTA BANCÁRI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0854142-35.2023.8.15.2001

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:40

Julgado improcedente o pedido

13/02/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de memoriais

11/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:33

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:37

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 13/03/2025

21/03/2025, 10:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Publicado Sentença em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA ALVES RÉU: BANCO PAN AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROMOVIDO QUE APRESENTOU CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA PARTE AUTORA E COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR PACTUADO. EXTRATO DA PARTE AUTORA APRESENTADO QUE RATIFICA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO EM CONTA BANCÁRI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0854142-35.2023.8.15.2001

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA ALVES RÉU: BANCO PAN AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROMOVIDO QUE APRESENTOU CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA PARTE AUTORA E COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR PACTUADO. EXTRATO DA PARTE AUTORA APRESENTADO QUE RATIFICA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO EM CONTA BANCÁRI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0854142-35.2023.8.15.2001

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:40

Julgado improcedente o pedido

13/02/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de memoriais

11/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:33

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA ALVES REU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0854142-35.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando detidamente a aba de expedientes do PJe, verifico que não fora ofertado prazo para oferecimento das alegações finais conforme estabelecido no Termo de Audiência constante no ID: 90944612. Sendo assim, INTIMEM as partes para apresentarem alegações finais em forma de memoriais no prazo co

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA ALVES REU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0854142-35.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando detidamente a aba de expedientes do PJe, verifico que não fora ofertado prazo para oferecimento das alegações finais conforme estabelecido no Termo de Audiência constante no ID: 90944612. Sendo assim, INTIMEM as partes para apresentarem alegações finais em forma de memoriais no prazo co

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 21:16

Determinada diligência

13/01/2025, 21:16

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:58

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:12

Declarada incompetência

10/10/2024, 12:57

Determinada a redistribuição dos autos

10/10/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 22:29

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2024, 12:25

Determinado o arquivamento

05/09/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

13/07/2024, 18:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2024 10:00 11ª Vara Cível da Capital.

23/05/2024, 10:44

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:44

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:13

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2024 10:00 11ª Vara Cível da Capital.

15/04/2024, 12:10

Outras Decisões

18/03/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 05:40

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 06:38

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

01/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2024, 10:58

Conclusos para despacho

02/02/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 19:57

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:55

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2024, 15:19

Conclusos para decisão

19/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 20:37

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2023, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854142-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854142-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854142-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854142-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 20:09

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA ALVES - CPF: 056.726.588-90 (AUTOR).

27/09/2023, 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 22:39

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 22:39

Documentos

Despacho

•27/09/2023, 14:18

Procuração

•08/11/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 20:09

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 20:10

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:42

Despacho

•04/01/2024, 15:19

Despacho

•11/01/2024, 19:57

Despacho

•15/02/2024, 10:58

Despacho

•29/02/2024, 08:29

Decisão

•18/03/2024, 13:17

Sentença

•05/09/2024, 12:25

Decisão

•10/10/2024, 12:57

Decisão

•14/10/2024, 15:12

Despacho

•13/01/2025, 21:16

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/09/2023, 14:18

Procuração

•08/11/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 20:09

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 20:10

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:42

Despacho

•04/01/2024, 15:19

Despacho

•11/01/2024, 19:57

Despacho

•15/02/2024, 10:58

Despacho

•29/02/2024, 08:29

Decisão

•18/03/2024, 13:17

Sentença

•05/09/2024, 12:25

Decisão

•10/10/2024, 12:57

Decisão

•14/10/2024, 15:12

Despacho

•13/01/2025, 21:16

Sentença

•13/02/2025, 15:40

Sentença

•13/02/2025, 15:40